Concursos para projetos de habitação acessível de Lordelo do Ouro receberam mais de 70 propostas

Esgotado o prazo dos três concursos do projeto de habitação acessível em Lordelo do Ouro, foram mais de 70 as propostas recebidas, o que atesta a importância desta iniciativa e o interesse que suscitou entre os projetistas.

O período de receção de propostas, iniciado em abril, englobava três concursos distintos. O primeiro dizia respeito às obras de urbanização, espaço público e paisagismo, estando nele integrados também os trabalhos de renaturalização do troço da ribeira da Granja, bem como a reestruturação viária e urbanística de toda a área. Os restantes dois concursos eram destinados à construção de cinco edifícios de habitação coletiva.

Este projeto, que prevê a construção de cerca de 300 fogos, T2 e T3, destinados ao mercado de arrendamento acessível, contempla a sua distribuídos por cinco blocos de habitação, e corresponde a um investimento aproximado de 46 milhões de euros, assumido integralmente pelo município.

As propostas vencedoras serão contempladas com prémios no valor de 15 mil euros (e a adjudicação dos projetos, com honorários totais de mais de 1,6 milhões de euros), estando prevista também a atribuição de 10 mil e 5 mil euros aos segundos e terceiros classificados, respetivamente. Para cada um dos concursos está prevista ainda a possibilidade de atribuição de duas menções honrosas.

O projeto de habitação acessível que a Câmara do Porto vai implementar na zona de Lordelo do Ouro enquadra-se na estratégia do município de reforço da oferta de habitação na cidade inscrita novo Plano Diretor Municipal.

Este novo Plano, tem como um dos seus eixos estruturantes "Edificação e Habitação" e, nesse contexto tem objetivos bem definidos: o central passa pelo reforço da oferta de habitação, para atingir um outro, o da recuperação demográfica da cidade, que já começou a dar sinais positivos com o aumento do número de habitantes nos anos de 2017, 2018 e 2019, depois de 30 anos em que o Porto perdeu mais de 100 mil moradores.

Município aposta no reforço do mercado de arrendamento acessível

O esforço da Câmara do Porto para disponibilizar habitação a preços acessíveis na cidade tem contribuído para essa tendência de recuperação do número de habitantes. O município estabeleceu uma meta ambiciosa, de incluir no mercado de arrendamento, até 2022, um total de mil imóveis que estão atualmente destinados ao alojamento local, o que implicará um investimento superior a quatro milhões de euros que vai concretizar-se através do programa "Porto com Sentido". A primeira consulta pública para imóveis com vista à sua colocação no mercado de arrendamento acessível iniciou há três semanas e decorrerá até dezembro de 2020.

A cada dez candidaturas ou mensalmente, será feita uma seleção das habitações que serão imediatamente colocadas em concurso para subarrendamento a rendas acessíveis.

Paralelamente ao programa "Porto com Sentido", o município prossegue a reabilitação em pleno Centro histórico, e lançou recentemente o concurso público para nova fase de reabilitação do Morro da Sé. Esta operação, localizada em pleno Centro Histórico, na confluência das ruas da Bainharia, Mercadores e Santana, irá resultar na disponibilização de mais 14 frações habitacionais para integrar o programa municipal de arrendamento acessível. Corresponde a um investimento do Município na ordem dos 1,6 milhões de euros.

Esta zona, recorde-se, passou a contar com novos habitantes desde 1 de agosto, com a atribuição das primeiras 14 habitações de renda acessível, resultado do concurso levado a cabo pela Porto Vivo, SRU.