COMUNICADO: Câmara do Porto anula hasta pública de cafetaria no Marquês
Notícia
A Câmara do Porto decidiu anular a hasta pública de arrendamento da cafetaria existente na Praça do Marquês, que hoje decorreu.
O procedimento decorreu de forma anormal, com licitações que ultrapassaram mais de 10 vezes o valor da renda atual, tendo o primeiro e segundo classificado desistido da adjudicação.
Esta era já a terceira hasta pública realizada pela Câmara do Porto sobre o mesmo imóvel, tendo as anteriores sido também marcadas por situações que levantam legítimas dúvidas resultantes de sistemáticas desistências, levando a autarquia a estabelecer um regulamento diferente, procurando prevenir situações anómalas.
Contudo, pela forma como, mais uma vez, os trabalhos decorreram, foi entendido que poderiam estar em causa as condições de livre concorrência.
Os indícios recolhidos no decorrer das sessões serão enviados ao Ministério Público.
Também em face do sucedido, o Município irá resgatar o equipamento para fins culturais a anunciar proximamente.