Como se reorganizaram e reforçaram as respostas sociais na cidade do Porto em tempos de pandemia

Os serviços de refeições nas escolas mantêm-se em funcionamento para as crianças que necessitem, as respostas às pessoas idosas foram reajustadas para o domicílio, o serviço dos restaurantes solidários está concentrado no Centro de Acolhimento Temporário Joaquim Urbano, que também reforçou a capacidade de resposta com mais camas, e na habitação municipal foram ajustadas algumas regras para fazer face a esta situação excecional.

A síntese das respostas sociais que a Câmara do Porto continua a assegurar e outras que tem articulado com a rede social da cidade foi ontem partilhada pelo vereador da Habitação e Coesão Social, Fernando Paulo, na reunião de Executivo Municipal, a primeira realizada por videoconferência.

No que respeita às crianças, tem sido assegurado o serviço de refeições em 19 escolas do 1.º ciclo do ensino básico e jardins de infância, nas sedes dos Agrupamentos de Escola onde funcionam os serviços necessários: alimentação e acolhimento das crianças, cujos pais e encarregados de educação têm de assegurar serviços mínimos ou essenciais e não têm retaguarda familiar. Esta necessidade é sempre identificada pelos Agrupamentos de Escola, nos termos definidos pelo Ministério da Educação.

Por outro lado, neste período crítico para as populações mais frágeis, o trabalho passou, numa primeira fase, por garantir que todas as instituições públicas, privadas e solidárias, incluindo as de voluntariado, elaborassem e adequassem os seus Plano de Contingência, "de forma a garantir que nenhuma pessoa até aqui beneficiária de resposta social deixasse de a ter", referiu o vereador.

Deste modo, com o apoio municipal, foram reorganizadas as respostas das instituições do terceiro setor, que passaram a ser prestadas às pessoas idosas que frequentavam os centros de dia e centros de convívio nos seus próprios domicílios, a par do apoio psicológico e do fornecimento de alimentação, e ainda na colaboração de outras necessidades, como as compras.

Num segundo momento, o Município articulou com diversas instituições, entre as quais Juntas de Freguesia, IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social) e ONGs (Organizações Não Governamentais), estender o apoio a outras pessoas que não estavam inseridas em qualquer resposta, mas que face à sua fragilidade passam agora a necessitar. Neste processo, tem havido, aliás, "um enorme esforço no encaminhamento das disponibilidades de voluntários, de alimentos e de outros recursos", destacou Fernando Paulo.

Pessoas em situação de sem-abrigo

Os restaurantes solidários passaram a estar concentrados no Centro de Acolhimento Temporário Joaquim Urbano, em modelo "take away", por razões de segurança e em virtude da diminuição de voluntários, estando neste momento a beneficiar deste serviço cerca de 280 pessoas.

Quanto à disponibilidade de alojamento, entra hoje em funcionamento o Centro de Acolhimento de Emergência Covid-19, no antigo Hospital Joaquim Urbano, com capacidade para 40 pessoas, com todos os serviços idênticos aos do Centro de Acolhimento Temporário.

Para acudir a eventuais situações de quarentena destinadas a pessoas sem habitação regular e cuja fragilidade requer particular atenção, foi criada uma reserva de 10 camas, pela Misericórdia do Porto, no Centro Hospitalar do Conde Ferreira, em parceria com a Câmara do Porto e em articulação com a Segurança Social e a Autoridade de Saúde.

Regras na habitação municipal e no Porto Solidário

Em linha com as orientações do Governo, a empresa municipal Domus Social acompanha a suspensão de ações de despejo. Da mesma forma, ficam suspensos os processos judiciais de entrega de imóveis, quando o inquilino municipal possa ser colocado em situação de fragilidade por falta de habitação própria, sendo ainda promovida suspensão de denúncias de contratos de arrendamento efetuadas pela Domus Social.

Já no caso do programa de apoio ao arrendamento Porto Solidário, que exige a entrega mensal do comprovativo do pagamento de renda, o Município dispensa neste mês a entrega do respetivo comprovativo, sendo o pagamento efetuado automaticamente. Posteriormente, a situação será regularizada.