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Comissão Europeia indica que Porto reúne os critérios para receber a EMA
02-10-2017

A Comissão Europeia publicou no sábado uma avaliação às 19 propostas dos Estados-membros para acolher a Agência Europeia do Medicamento (EMA). De acordo com a análise realizada, a candidatura portuguesa cumpre os requisitos necessários. Ou seja, o Porto é uma cidade elegível. A decisão é dos 27 Estados-membros, que começam a debater o processo na sexta-feira.


Em comunicado, a Comissão informa que a avaliação foi realizada com base nos seis critérios estabelecidos em junho para o processo de relocalização da EMA, que terá de abandonar o Reino Unido no âmbito do Brexit. Salienta que esta aferição decorreu "de forma objetiva", sendo que "não apresenta qualquer classificação ou lista restrita de candidatos".


Condições dos espaços propostos, acessibilidade, oferta educativa, condições ao nível de mercado de trabalho, segurança social e assistência médica, garantia de continuidade das operações da Agência e número de agências europeias descentralizadas em cada país foram os critérios avaliados.


No relatório, é indicado que a candidatura portuguesa responde ao "compromisso geral de cumprir com o calendário necessário para garantir a continuidade" dos trabalhos da EMA - ou seja, atesta que o Porto dá a certeza de ter o edifício-sede daquele organismo europeu concluído em janeiro de 2019.


Com base neste parecer da Comissão Europeia, compete agora aos 27 Estados-membros decidir qual a cidade que ficará com a EMA. A primeira "ronda" de discussão está marcada para a próxima sexta-feira, 6 de outubro, em sede de Coreper (o comité das representações permanentes dos Estados-membros junto da União Europeia). É o início de um processo político que exige esforço de diplomacia para além do argumentário objetivo de cada candidatura.


A cidade/país para onde irá mudar-se a Agência do Medicamento será conhecida em novembro, com a eleição a realizar-se por voto secreto.