Cidade do Porto é exemplo nacional de boas contas e de aposta no investimento, segundo Anuário Financeiro

A Câmara do Porto mantém-se no pódio nacional dos municípios com maior eficiência financeira, ocupando a segunda posição no ranking, o que tem permitido apostar em mais investimento. Já a empresa municipal Águas do Porto é a terceira melhor a nível nacional, em matéria de resultados económicos. As conclusões estão vertidas no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2018, agora revelado.

O Município do Porto está "de pedra e cal" no segundo lugar da tabela classificativa, apenas suplantado pela Câmara Municipal de Sintra. O resultado foi alcançado em 2014, no primeiro mandato de Rui Moreira, e tem-se mantido estável, o que também permitiu dar um salto significativo ao nível do volume de investimento pago, nos últimos anos. Se analisada a evolução deste parâmetro, o valor rondava os 13 milhões de euros em 2014, tendo atingido em 2018 uma cifra próxima dos 60 milhões de euros.

Embora neste Anuário ainda não esteja refletido o pacote de benefícios fiscais para os residentes na cidade, aprovado no ano passado e que entrou em vigor este ano, a Câmara do Porto foi, em 2018, o terceiro município na lista onde os seus habitantes mais conseguiram poupar na taxa de IMI (Imposto Municipal de Imóveis). Aliás, comparativamente a 2017, a poupança foi ligeiramente superior: de 101 euros para 107 euros. Ou seja, ao estabelecer a taxa mínima histórica de 0,324%, o Município do Porto perdeu uma receita potencial de cerca de 23 milhões de euros, caso aplicasse a taxa máxima de 0,50%. 

O Executivo de Rui Moreira mostra também uma boa performance ao nível do maior volume de receita cobrada, ocupando o segundo lugar na classificação geral, depois de Lisboa. Um indicador em linha com a receita cobrada de derrama em 2018, também a segunda maior a nível nacional, num total de 16,9 milhões de euros. Esta coleta elevada a favor da Câmara, sobretudo na transação de imóveis e na derrama, demonstra o dinamismo económico da cidade, e tem permitido, por outro lado, ao Município do Porto diminuir de forma acentuada a fiscalidade sobre os munícipes individualmente, como evidencia o IMI. 

No Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses de 2018, apresentado esta quarta-feira pela Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), destaque ainda para o facto de o Porto figurar entre os municípios de grande dimensão com maior independência financeira (82,3%) e com maior equilíbrio orçamental, ocupando a 10.ª posição numa lista de 35 autarquias, onde não consta Lisboa.

Excelente performance da Águas do Porto em evidência

A Águas do Porto evidencia-se como a terceira empresa municipal a nível nacional com melhores resultados económicos em 2018, apenas abaixo da AGERE - Águas, Efluentes e Resíduos, de Braga e da Companhia Carris de Ferro (tutelada desde 2017 pela Câmara de Lisboa, depois de assegurada a dívida histórica e a manutenção de uma série de encargos pelo Estado Central).

Por contraste, a empresa municipal Porto Ambiente, criada de raiz em 2017, com capital próprio do Município do Porto, consegue logo no seu primeiro ano de existência figurar na lista das 35 entidades com melhor resultados económicos.

Ao nível dos ativos fixos tangíveis, isto é, tudo aquilo que seja referenciado como propriedade física, como equipamentos e imóveis, a Águas do Porto ocupa o lugar cimeiro no ranking, com mais de 140 milhões de euros inscritos.

O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses é, atualmente, uma referência na monitorização da eficiência do uso dos recursos públicos na Administração Local. Resulta de um trabalho de investigação desenvolvido por Maria José Fernandes, Pedro Camões e Susana Jorge.