Câmara abre debate público sobre habitação no Porto e começa com estudo sobre Alojamento Local

"Alojamento Local. Problema ou Oportunidade?" é o tema da primeira sessão do ciclo de debates "Viva Porto - Debate Público sobre Habitação no Porto", marcados quinzenalmente para o átrio da Câmara do Porto, intercalando com as reuniões de Executivo. Esta primeira sessão decorrerá às 10 horas da manhã e inicia-se com a apresentação e divulgação do estudo sobre Alojamento Local na cidade, encomendado pela autarquia à Universidade Católica. Quem preferir pode acompanhar no telemóvel ou computador, através de vídeo streaming.

A iniciativa municipal, que foi anunciada por Rui Moreira na reunião de Executivo da passada terça-feira, decorre de 14 de maio a 25 de junho e terá como moderador permanente Miguel Pereira Leite, presidente da Assembleia Municipal do Porto.

A primeira sessão terá como convidados Eduardo Miranda, presidente da Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP) e Ana Barbeiro, membro da plataforma "O Porto Não se Vende", contando ainda o painel com a participação do vereador da Economia, Turismo e Comércio, Ricardo Valente.

Recentemente, o dirigente daquela associação anunciou que os novos registos de AL na cidade caíram 40% no primeiro trimestre de 2019, afirmando que tal dado nada influencia o turismo, "que continua de boa saúde". Titular de AL desde 2009, o gestor Eduardo Miranda tem também um historial de representação sectorial e associativismo e experiência prévia de dez anos como empresário na área do franchising, criação de empresas e empreendedorismo.

Ana Barbeiro é psicóloga, investigadora e ativista nas áreas da discriminação e dos direitos humanos. Como moradora no Centro Histórico e membro do grupo "O Porto Não se Vende", a doutoranda em Ciências Sociais na Universidade de Lausanne (Suíça), onde já lecionou, tem-se interessado pela relação entre turismo, alojamento local e direito à habitação.

Estudo sobre o alojamento local é o foco desta primeira sessão

Depois de ter sido sumariamente apresentado à vereação na passada terça-feira, o estudo sobre Alojamento Local coordenado pelo professor Alberto de Castro será divulgado na íntegra no início da sessão, iniciando-se deste modo a discussão pública que irá culminar com a aprovação de um regulamento municipal para o setor.

Segundo o trabalho apresentado, constata-se ainda que a iniciativa privada tem criado, nos últimos anos, tanto alojamento local como habitação permanente no Porto e que boa parte das camas criadas para este tipo de alojamento dedicado ao turismo foram instaladas em prédios que estavam devolutos e foram reabilitados ou em edifícios construídos de raiz.

Segundo os números do INE, desde 2017, e pela primeira vez em 40 anos, a cidade do Porto aumentou o número de habitantes em permanência, o que parece contrariar a ideia de que o turismo expulsa moradores. Bem ao contrário, antes do crescimento do número de turistas verificado nos últimos seis anos, a cidade perdeu mais de 100 mil habitantes em pouco mais de três décadas.

"Viva Porto" até junho

Depois da primeira sessão, a realizar a 14 de maio, segue-se uma outra a 28 de maio, sob o tema "Habitação Social. Precisamos mais?", seguindo-se a 11 de junho o debate "Habitação para a classe média. O programa municipal".

O ciclo, promovido pela Câmara Municipal do Porto e que convidará intervenientes de todas as forças políticas representadas na Assembleia Municipal do Porto, encerra a 25 de junho, com o tema mais genérico de "Habitação para todos. O papel do Município e as obrigações do Estado".

No átrio da Câmara do Porto haverá, a partir da próxima segunda-feira, uma caixa de sugestões onde qualquer pessoa poderá colocar as suas ideias para o debate, que depois serão resumidas durante as sessões. Está prevista a transmissão em direto de todas as sessões, via streaming, através página de Facebook da Câmara do Porto, onde em tempo real poderão também ser dados contributos para a discussão. O tema pode ser acompanhado através do site "Porto.".