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Candidatura à Agência Europeia do Medicamento pode estar fragilizada por apenas contemplar Lisboa
07-06-2017

A candidatura de Portugal a receber a Agência Europeia do Medicamento (EMA), que vai sair de Londres devido ao Brexit, pode ser mais frágil porque o Governo de António Costa decidiu apenas direcioná-la para Lisboa e não avaliar outras possibilidades, como o Porto.


Segunda-feira foi publicada em Diário da República uma resolução do Conselho de Ministros, onde está explícito que o Governo não admite outras possibilidades além da capital. Mas essa pode mesmo ser a fragilidade da candidatura nacional, por em Lisboa já haver outra agência europeia.


Essa fragilidade está expressa numa entrevista que Margarida Marques, Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, deu ao jornal comunitário "Euroactiv", a 23 de maio. A governante, que apenas aponta Lisboa como possibilidade em Portugal para receber a agência, foi, contudo, obrigada a contraditar as perguntas do jornalista.


"But these joint working groups deal not only with regulatory approvals but also potential side effects, including potential abuses and dependency. Does it not raise some concerns having the two agencies working so closely together?", pergunta o Euroactiv, questionando a dependência e a possibilidade de abusos pela proximidade a uma agência já existente em Lisboa. Mas Margarida Marques não apenas negou a concentração em Lisboa ser uma fragilidade, como afirmou que haver várias agências em Lisboa é, em si, algo positivo.


A verdade é que o Governo nunca admitiu candidatar outras cidades como o Porto. Em Espanha há cinco agências europeias e nenhuma é em Madrid, mas a 27 de abril, uma resolução do Conselho de Ministros, assinada por António Costa e esta semana publicada em Diário da República, já apontava apenas Lisboa como destino, mesmo antes de ter sido criado o Grupo de Trabalho da candidatura.


Hoje, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, disse à RTP que há estudos que apontam para Lisboa, mas não os nomeou. A resolução do Conselho de Ministros, em abril, mostra, contudo, que mesmo antes da criação do Grupo de Trabalho a decisão estava tomada. Rui Moreira contrapõe e diz que ser "a ideia da grande metrópole", acusando o governo de centralismo.


A 2 de maio, o autarca do Porto escreveu a António Costa, mostrando agrado por Portugal pretender candidatar-se à Agência e mostrou vontade de que o Porto fosse considerado, tanto mais que as vantagens apontadas pelo Governo em relação a Lisboa, como a existência de aeroporto, escolas internacionais, universidades, clima favorável e boa gastronomia, existem, também no Porto.


A carta, hoje revelada pela RTP, nunca teve resposta, apesar de ter chegado às mãos do Primeiro-Ministro há mais de um mês. Rui Moreira também escreveu ao Conselho Metropolitano sobre o mesmo assunto.