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Destaques

Câmara vai acompanhar obra do quebra-mar do Porto de Leixões
12-03-2019

O Município do Porto passa a integrar um grupo de trabalho para acompanhar a obra de prolongamento do quebra-mar de Leixões. O anúncio foi feito esta tarde pela ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, após reunião promovida com os autarcas Rui Moreira e Luísa Salgueiro, e com todas as entidades diretamente ligadas à obra. O grupo é ainda constituído pela Câmara de Matosinhos e pela Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL).


A ministra do Mar afirmou que o grupo não vai só limitar-se ao acompanhamento da obra, mas, fundamentalmente, "vai discutir questões que têm de ser reavaliadas e analisadas com maior profundidade". As declarações aos jornalistas aconteceram no final da reunião que decorreu entre a governante e o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, os vereadores Filipe Araújo e Catarina Araújo, o presidente do Conselho de Administração da Águas do Porto, Frederico Fernandes, bem como a presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro, o Conselho de Administração da APDL, os vice-presidentes da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), o presidente da Comunidade Portuária de Leixões e o provedor do cliente de Leixões.

"Debatemos profundamente os aspetos técnicos do projeto, mas também e sobretudo os impactos que pode ter em diferentes áreas da qualidade do ar, da qualidade da água, dos impactos sobre as praias, tanto em Matosinhos como no Porto, bem como os impactos sobre as diferentes atividades", adiantou a governante, enunciando neste âmbito a atividade portuária, o surf e outros desportos náuticos e até a restauração.

Entre as conclusões do encontro, deixou a certeza de que todas as entidades manifestaram "a importância para o país e para a Região [Norte] do Porto de Leixões" e, por esse motivo, é "essencial que se mantenha adequado para o tráfego marítimo internacional, para efetuar as nossas exportações e viabilizar o crescimento económico".

Por outro lado, continuou Ana Paula Vitorino, a certeza de que é necessário conjugar esforços no processo de acompanhamento da obra. Nessa medida, o grupo de trabalho chamará à participação ativa todas as entidades e municípios onde o prolongamento do quebra-mar terá impacto.

Pretende-se, assim, "identificar e inventariar as soluções para eventuais problemas" e, acima de tudo, fixar e discutir questões "que têm de ser reavaliadas ou analisadas com maior profundidade", admitiu a ministra.


Paralelamente, o Ministério do Mar vai trabalhar em conjunto com o Ministério do Ambiente no Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POC) pois, embora este processo não esteja diretamente relacionado com a obra do prolongamento do quebra-mar de Leixões, "existem algumas questões que têm de ser reavaliadas pela APA, que assumiu esse compromisso para breve", completou Ana Paula Vitorino.

Rui Moreira alertou que era preciso estudar outras opções

Recorde-se que, quando na semana passada Rui Moreira trouxe este assunto para o debate da sociedade civil, com a moção que apresentou em reunião de Executivo e que foi aprovada por unanimidade, referiu que estava inteiramente de acordo com este investimento, reconhecendo que "é essencial" para o Norte do país.

O que o presidente da Câmara coloca em causa é a extensão do quebra-mar em 300 metros, considerando que esta solução tem de ser melhor estudada, uma vez que também foram propostas soluções de menor impacto (de 200 e 250 metros), que já poderiam servir o propósito de adaptação à nova frota mundial.

"O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) é omisso nas razões que levaram ao seu afastamento, não avaliando tão-pouco o benefício que estas poderiam representar para o ecossistema local das zonas balneares afetadas", refere o documento.

A mesma moção alertava para o facto de a Águas do Porto ter colocado uma série de questões no período de consulta pública da obra, que tinham ficado sem resposta.