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Destaques

Câmara passa a coordenar rede de apoio às pessoas em situação de sem-abrigo
21-02-2018
A Câmara do Porto passou a integrar o Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA) da cidade do Porto e assumiu a sua coordenação, que deixou de ser do Instituto de Segurança Social. A proposta foi aprovada por unanimidade, hoje, na primeira reunião do Conselho Local de Ação Social do Porto (CLASP) deste mandado autárquico, que decorreu no auditório da Biblioteca Municipal Almeida Garrett. 

Na prática, o Município passou a ser a entidade coordenadora e elo de ligação entre as várias instituições parceiras deste núcleo e o Instituto de Segurança Social, no âmbito da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo até 2023.

"A partir de agora, a Câmara vai trabalhar no regulamento, celebrar o acordo de parceria com as várias instituições da cidade e também criar um núcleo operativo para tratar e encaminhar toda a estratégia direcionada para pessoas em situação sem-abrigo", explicou ao Porto. Fernando Paulo, vereador com o pelouro da Coesão Social da Câmara do Porto e presidente do CLASP. 

Cabe ao NPISA fazer o diagnóstico, planeamento e ativar as redes de resposta no âmbito dos sem-abrigo a nível municipal, potenciando o trabalho em rede e gerando complementaridade das várias instituições e entidades parceiras.

"A ideia é que a estratégia e todo o trabalho que a Câmara tem desenvolvido para as pessoas em situação de sem- abrigo possa também ser entrosada e enquadrada numa estratégia nacional e municipal", explicou o responsável.

Nesta 28.ª sessão plenária do CLASP, a primeira deste mandato autárquico e onde participaram 105 entidades, foi feita a adesão de 17 novos membros e aprovado, pela primeira vez também, um plano de ação anual.

Também é objetivo do CLASP dinamizar mais a rede social ao nível local e de proximidade, pelo que ficou expressa a necessidade de criar comissões sociais em todas as freguesias do concelho - atualmente, apenas existentes em Paranhos e no Bonfim - tendo sido aprovado um Modelo de Regulamento Interno das Comissões Sociais de Freguesia.

Refira-se que, no âmbito da política municipal nesta área social, é amanhã levada a reunião de Executivo uma proposta para criação de um plano de formação destinado aos cidadãos sem-abrigo.