Câmara e Governo acordam termos da requalificação do liceu Alexandre Herculano

Está próxima a transferência da titularidade da obra do liceu Alexandre Herculano para a Câmara do Porto. A solução para as obras prementes da centenária escola, propriedade do Ministério da Educação, foi encontrada através de um consenso entre o Município e o Governo. Com fundos comunitários garantidos, é agora exequível para a autarquia dar este passo, já que deste valor assumirá um investimento de cerca de 15%. O acordo irá para aprovação na próxima reunião de Executivo municipal.

Está para breve a assinatura do Acordo para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Secundária Alexandre Herculano, entre a Câmara do Porto e o Ministério da Educação. Só depois deste ato é que a titularidade da obra transita para o Município, permitindo assim que a autarquia lance o concurso internacional para a empreitada do liceu.

Recorde-se sobre este processo que a Câmara do Porto não aceitava ficar com o encargo da obra se não fossem garantidos os fundos comunitários para a sua execução. Além do mais, o primeiro orçamento apresentado pelo arquiteto Alexandre Alves Costa, no valor aproximado de 15 milhões de euros, em 2011, era manifestamente elevado para o investimento que o Município teria de fazer.

Assim, no último ano, assegurou-se cerca de 5,1 milhões de euros de fundos comunitários (suportados por verbas advindas do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, no âmbito do Programa Operacional Regional NORTE 2020). Por outro lado, solicitou-se ao mesmo arquiteto que fizesse a reformulação do projeto inicial, sendo o valor total do projeto de requalificação de 7 milhões de euros. Nestas condições, a Câmara do Porto assume o compromisso de avançar com a obra, sendo que o investimento interno não deverá ultrapassar os 950 mil euros.

O acordo segue agora para a aprovação do Executivo municipal, estando o assunto em agenda para a reunião da próxima terça-feira. Só depois poderá proceder-se à assinatura formal do acordo entre a Câmara do Porto e o Ministério da Educação.