Câmara do Porto vai criar sistema para indemnizar comerciantes lesados por obras especialmente longas

O presidente da Câmara do Porto esteve hoje presente numa sessão de esclarecimento aos comerciantes da zona do Campo 24 de Agosto, que decorreu na sede da Junta de Freguesia do Bonfim. Rui Moreira anunciou formas de compensar os prejuízos referente às obras que ali decorrem há algum tempo. Em causa está o prolongamento de uma empreitada lançada pela Águas do Porto e que sofreu diversos atrasos.

Rui Moreira pediu desculpa aos comerciantes e moradores de ruas como Fernandes Tomás e Santos Pousada, especialmente afectados, antes das explicações técnicas prestadas pela empresa, e revelou que a autarquia está a estudar os critérios que permitirão à autarquia compensar os comerciantes que apresentem prejuízos devido a obras especialmente demoradas, como esta.

Na intervenção que fez perante os comerciantes, o Presidente da Câmara lembrou que as obras fazem parte das cidades e que "neste caso era uma obra totalmente necessária, provocada pela interrupção de um curso de água aquando da construção da estação e linha de Metro".

"Esta intervenção foi aliás programada pelo anterior executivo que identificou a necessidade absoluta de a executar", salientou.

Rui Moreira lembrou as consequências de inundações e riscos que existiam quando os níveis de pluviosidade aumentavam, com a paragem da operação da Metro e incómodos e prejuízos para toda a gente.

O autarca disse ainda que "a intervenção é aquela que nenhum presidente da Câmara quer fazer. É debaixo da terra, é cara, não se percebem facilmente os resultados e só são criados problemas e incómodos às pessoas". Mas é necessária, acrescentou, elogiando "a Águas do Porto que, com coragem e a minha cobertura política, tomou a decisão, na altura sob a presidência do atual ministro do Ambiente".

Segundo Rui Moreira  o que correu mal foi, primeiro, a dificuldade que uma intervenção destas acarreta; depois as dificuldades financeiras da empresa que ganhou o concurso e a impossibilidade de se entregar, rapidamente, a outra empresa. Quando esse problema foi ultrapassado, apareceram problemas nos subsolo relacionados com o tipo de pedra encontrado.

Disse ainda que, possivelmente, no quadro de uma contratação privada, haveria outro tipo de solução, mas que a contratação pública não permite.

Posto isto, Rui Moreira pediu desculpas, dizendo que compreende e aceita o desespero dos comerciantes. E prometeu levar à próxima reunião de Executivo e à próxima sessão de Assembleia Municipal uma proposta de isenção de licenças para toldos, rampas e publicidade para os comerciantes afetados e a isenção de avenças de estacionamento de moradores por três anos.

Revelou ainda que pretende levar a uma das próximas reuniões de Executivo e de Assembleia Municipal uma proposta que crie um procedimento indemnizatório para os comerciantes em obras especialmente prolongadas e em que os prazos resvalem até do razoável. Tal procedimento está a ser estudado pelos nossos serviços.

Este procedimento indemnizatório tem como histórico casos já ocorridos na cidade quer com as obras da Porto 2001 quer com obras da instalação da Metro do Porto. Os princípios que foram mandados estudar, e que serão seguramente aplicados, baseiam-se em históricos de faturação médios, só podendo ser aplicados em casos de obras especialmente prolongadas e/ou que os prazos excedam largamente os prazos anunciados. Nesses critérios, que passarão a ser válidos para qualquer obra que decorra na cidade e de que seja adjudicatária a autarquia ou qualquer das suas empresas municipais, caberá esta obra.