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Porto tem a partir de hoje Provedor do Munícipe
06-02-2018

José Marques dos Santos é a partir de hoje Provedor do Munícipe da Câmara do Porto. Os estatutos do Provedor foram aprovados esta manhã em reunião de Executivo municipal, assim como a proposta de Rui Moreira pela designação do ex-reitor da Universidade do Porto para o cargo.

O anúncio tinha sido feito na semana anterior pelo Porto., e hoje torna-se, efetivamente, oficial. José Marques dos Santos é o Provedor do Munícipe da autarquia, por decisão da maioria do Executivo.

Nos estatutos da provedoria são contempladas as necessidades especiais de certos grupos de cidadãos, nomeadamente, "pessoas em situação de sem-abrigo; moradores de habitação não municipal; minorias étnicas; refugiados e migrantes; pessoas com deficiência; vítimas de violência doméstica; crianças e jovens em situação de risco ou perigo".

De acordo com Rui Moreira, o provedor do munícipe aproxima-se do conceito anglo-saxónico do ombudsman ou, à escala da realidade nacional, assemelha-se a um provedor de Justiça, a quem "qualquer pessoa pode recorrer se considerar que os seus interesses não estão a ser acautelados", cita a Lusa.

Relativamente aos estatutos, as forças políticas do PS, PSD e CDU anunciaram que iriam votar contra, por considerarem que a amplitude de funções atribuídas ao Provedor do Munícipe são demasiado latas e genéricas.
Já a designação de Marques dos Santos foi avaliada em separado, por votação secreta. Quer os vereadores do PS quer o vereador do PSD informaram que não iriam participar da eleição uma vez que estavam contra os estatutos, embora tenham referido que não colocavam em causa o nome proposto por Rui Moreira.
Do escrutínio secreto, resultaram oito votos favoráveis.

Breve biografia de José Marques dos Santos

Marques dos Santos licenciou-se em Engenharia Eletrotécnica na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP), em julho de 1971. Obteve o grau de Mestre no domínio dos Sistemas Digitais na University of Manchester Institute of Science and Technology, no Reino Unido, em dezembro de 1974. Realizou o doutoramento (Ph.D.) na University of Manchester no Reino Unido, em março de 1977.
Foi contratado como monitor em 1971 pela FEUP e aí percorreu todos os degraus da carreira docente, tendo atingido a Cátedra em 1989. Desenvolveu abundantes projetos de investigação e publicou algumas dezenas de trabalhos científicos.

Criou uma empresa da área dos sistemas digitais e da automação que ainda hoje funciona com sucesso. Dela foi diretor durante vários anos, mas abandonou o lugar para se dedicar totalmente à gestão da FEUP. Efetivamente, foi diretor da Faculdade durante cerca de onze anos, desde outubro de 1990 a maio de 2001, levando a cabo um complexo trabalho de reestruturação e reorganização da mesma. Foi fundamental a sua participação na conceção, na construção, no apetrechamento da nova Faculdade de Engenharia situada na Asprela, bem como no megaprocesso de mudança. De realçar ainda a conceção e participação ativa no desenvolvimento do Sistema de Informação da FEUP que posteriormente foi alargado a toda a Universidade do Porto pelo SIGARRA.

Entre 2002 e 2006 foi vice-reitor da Universidade do Porto. Durante esses quatro anos, para além de outras funções, foi presidente do Instituto de Recursos e Iniciativas Comuns da Universidade do Porto (IRIC-UP), Instituto que teve como papel principal o fomento da partilha de recursos comuns e a promoção de ações e iniciativas de interesse transversal à Universidade.

Durante o primeiro mandato de reitor da Universidade do Porto sobressaem os seguintes aspetos da sua ação: aposta na excelência da qualidade e na abrangência larga da formação oferecida pela Universidade, de acordo com os seus diversos ciclos da Declaração de Bolonha; incremento das atividades de investigação e desenvolvimento; consolidação do protagonismo cultural da Universidade; promoção da atratividade crescente da Universidade do Porto não só no interior mas também no estrangeiro; aprofundamento da ligação da Universidade à região e às empresas; incentivo ao empreendedorismo de discentes e docentes; subida substancial do nível de internacionalização da Universidade do Porto, com o estabelecimento de parcerias e protocolos de colaboração com algumas das mais cotadas Universidades do mundo; conversão da Universidade do Porto em fundação pública com regime de direito privado; aprovação de novos Estatutos da Universidade do Porto; prosseguimento do programa de novas construções escolares (ICBAS, Faculdade de Farmácia, Faculdade de Medicina).

Marques dos Santos foi já agraciado com a Medalha de Mérito da Cidade - Grau Ouro, atribuído pelo Município.