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Destaques

Movida com regras
12-11-2014

O novo regulamento da movida noturna do Porto vai ser apresentado na próxima reunião de Câmara, a realizar segunda-feira.


O documento simplifica regras para "facilitar a fiscalização", prevê a nomeação de um "coordenador" e vai ser sujeito a um período de discussão pública.


Os estabelecimentos com amplificadores passam a ser licenciados apenas depois de instalarem um limitador da potência sonora e as esplanadas mantêm o horário, mas "na meia hora seguinte" ao encerramento "o mobiliário tem de estar arrumado" para evitar que continue a ser usado.


"Vai ser instituído um diretor da movida, nomeado pelo presidente da Câmara [Rui Moreira] para coordenar os diversos departamentos municipais envolvidos na gestão da animação noturna e garantir, junto de empresários e moradores, um tratamento imparcial e a resolução de casos pontuais", esclareceu à Lusa uma fonte autárquica.


Para o atual Executivo, uma das principais alterações do novo regulamento é "simplificar" as regras "para facilitar a fiscalização e a intervenção em caso de incumprimento". Está prevista, por exemplo, a hipótese de a autarquia ser "menos exigente nos horários de funcionamento", porque diversificar as horas de encerramento "pode reduzir o ruído na rua".


"Fechar tudo ao mesmo tempo pode não ser a solução ideal", admitiu a mesma fonte, revelando que nas normas deixam de estar limitadas à zona dos Clérigos, abrangendo a área entre a rua Passos Manuel e a praça dos Poveiros.

 

O novo regulamento vai também consagrar o encerramento de várias ruas ao trânsito.


A Câmara anunciou em julho "o corte total de trânsito" às sextas, sábados e vésperas de feriado entre as 22h00 e as 04h00 nas ruas de Santa Tereza e das Carmelitas e entre a rua dos Clérigos e o Carmo.