Câmara do Porto lança projeto-piloto de orçamento participativo nas freguesias

Por proposta do PSD e do Bloco de Esquerda, no âmbito da discussão do Orçamento Municipal, Rui Moreira aceitou criar um projeto-piloto para um Orçamento Participativo nas Freguesias. O presidente da Câmara tem levantado reservas à eficácia deste tipo de participação, mas admitiu hoje poder aplicá-lo através das freguesias no próximo ano.

A proposta apresentada pelo vereador do PSD Ricardo Almeida em reunião de Câmara há algumas semanas foi agora corrigida para que o Orçamento Participativo fosse aplicado através de um regulamento comum às freguesias e que fosse executado no âmbito daquelas autarquias.

Também o Bloco de Esquerda tinha proposto a existência de um instrumento semelhante na Câmara do Porto e o executivo comprometeu-se, agora, a aplicá-lo com a próxima revisão orçamental, prevista para abril de 2017. Até lá, será estudado um regulamento que visa a sua aplicação de forma semelhante nas sete freguesias ou uniões de freguesia da cidade.