Câmara do Porto aposta em orçamento colaborativo a partir das Freguesias

Rui Moreira vai levar à próxima reunião de Executivo, a realizar na próxima terça-feira, uma proposta para realização de projetos que designou como "orçamento colaborativo". Orçado em 700 mil euros, o programa será conduzido pelas Juntas de Freguesia que terão cada uma delas 100 mil euros para aplicar num projeto organizado em colaboração com as populações.

Segundo a proposta que os vereadores irão votar, "o Orçamento Colaborativo é um instrumento da democracia participativa, através do qual se dá aos cidadãos a possibilidade de apresentarem propostas de investimento, escolhendo quais os projetos que desejam ver implementados", acrescentando que "as freguesias são, por força da sua proximidade, entidades em circunstâncias privilegiadas para melhor conhecer as populações e, por isso mesmo, mais capacitadas para aferir junto destas quais as suas verdadeiras necessidades e as suas naturais aspirações".

O orçamento colaborativo encontra dotação na revisão orçamental que também irá à mesma reunião e que resulta da incorporação do saldo de gerência de 2017, que só agora pode ser considerado como receita. Na prática, o orçamento da Câmara do Porto sobe dos 257 milhões de euros para os 281 milhões, o que representa mais investimento na cidade.

À mesma reunião irá também para aprovação o Balanço Consolidado, relativo ao exercício de 2017, que quando comparado com o Balanço do
Município do Porto permite aferir o forte peso do Município enquanto entidade-mãe, com uma representatividade superior a 90% e, como tal, responsável pelas principais variações ocorridas nas demonstrações financeiras consolidadas do Grupo. Isto significa que as empresas municipais, cujas contas agora são consolidadas no balanço do Município não representam mais do que 10% da despesa.