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Câmara resolve problema histórico que irá permitir a construção de um novo Centro de Saúde
22-06-2016

A Câmara do Porto aprovou, ontem, na reunião do executivo, a aquisição do direito de superfície sobre um prédio devoluto situado em Ramalde, pelo valor de 84 mil euros, colocando um ponto final numa situação que se arrastava desde 2003, altura em que as obras que estavam a decorrer no imóvel ficaram suspensas por falta de verbas do Centro Social, Cultural e Desportivo do Bairro das Campinas, dono da obra.


O edifício, localizado no Bairro das Campinas, cujo terreno está implantado entre a Rua de Estevão da Gama e Rua de Diogo de Noronha, será transformado na nova Unidade de Saúde Familiar de Ramalde.


Esta aquisição resolve ainda um problema de salubridade e segurança pública naquele local, já que o prédio era usado para consumo de drogas, mesmo em frente a uma escola.


Em 1999, o prédio havia sido cedido, em direito de superfície, à Junta de Freguesia de Ramalde, para a "implantação de um equipamento social". No ano seguinte, a Junta doou o edifício ao Centro Social, Cultural e Desportivo do Bairro das Campinas, para a construção de novas instalações, que se iniciou em 2002. Apenas um ano depois, a empresa responsável pela construção do edifício, suspendeu a construção do Centro, alegando falta e pagamento por parte associação e moveu uma ação contra a instituição social.


Dessa ação resultou a penhora do direito de superfície do espaço e que impedia o Município de reaver os direitos de utilização deste terreno, que tinha cedido por 70 anos.


Na reunião, o vereador da Habitação e Ação Social, Manuel Pizarro, salientou as vantagens da requalificação do edifício e da instalação, no local, do centro de saúde de Ramalde, afirmando que esta era uma promessa eleitoral de todas as forças políticas, candidatas às últimas autárquicas.