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Câmara cede direito de superfície ao Académico Futebol Clube por 50 anos
20-02-2019

"Este contrato de direito de superfície pode, de facto, permitir o renascer do Académico com a dimensão que já teve". Foi com estas palavras que o presidente da Câmara do Porto salientou a importância de todo o Executivo ter deliberado por unanimidade a cedência em direito de superfície do prédio municipal onde o clube tem a sua sede e onde exerce atividade há mais de 90 anos.


A proposta, assinada pela vereadora da Juventude e Deporto, Catarina Araújo, explicita que o Académico Futebol Clube (AFC) "pretende promover uma intervenção estrutural nas atuais instalações, construindo um complexo desportivo que permitirá dotar este espaço da cidade de uma infraestrutura desportiva renovada e reforçada com novas valências".

Contudo, a dimensão do investimento a realizar "não é compatível com a precariedade do direito de utilização de que atualmente o clube é titular, revelando-se mais adequada a constituição de um direito real de superfície sobre o imóvel, que, entre o mais, permitirá ao clube constituir as garantias necessárias para o financiamento das obras a promover".

Justificando-se a opção pela cedência do direito de superfície, considerando que o prédio municipal onde o Académico tem sede é também casa das suas atividades "há mais de 90 anos", o documento sustenta que este "é um clube centenário da cidade, com inegável e reconhecido trabalho no fomento e na divulgação da formação e da prática desportiva a nível nacional e, em particular, na cidade do Porto".



Posição também partilhada pelo vereador socialista Manuel Pizarro, que quis "destacar a importância da proposta" e referiu ser "absolutamente justo que o modelo de contratação entre a Câmara e o Académico seja um modelo de longo prazo", uma vez que o clube tem um plano para a renovação das suas instalações, que irão garantir "mais dignidade e condições" a todos que o frequentam. 

De igual modo, a vereadora comunista, Ilda Figueiredo, salientou a relevância da proposta, "não só pela tradição do Académico Futebol Clube e pelo trabalho muito notável, como pela necessidade de esta instituição e de outras do género, poderem ter direito de superfície".

Durante muito tempo, recordou o presidente da Câmara do Porto, "o Académico teve muitos problemas e vicissitudes várias". Esses problemas de sustentabilidade foram entretanto resolvidos, também porque "o Município foi fazendo um conjunto de investimentos", como proprietário de alguns pavilhões, assinalou.

"Este contrato de direito de superfície pode de facto permitir o renascer do Académico com a dimensão que já teve", destacando-o como um dos clubes mais importantes, "senão o mais importante da cidade, no passado", concluiu Rui Moreira.