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Câmara do Porto aprovou por unanimidade plano de apoio aos sem-abrigo
05-07-2016

A Câmara do Porto aprovou hoje por unanimidade um plano para alargar a capacidade de resposta aos sem-abrigo através da criação de uma equipa multidisciplinar, restaurantes solidários, centro de acolhimento de emergência e alojamento de longa duração.


Na reunião camarária pública de hoje, a proposta global de intervenção mereceu a aprovação unânime do executivo, sendo que duas das iniciativas setoriais (a criação de uma equipa de rua e o protocolo para a criação do primeiro restaurante solidário) tiveram a abstenção da CDU.


O vereador da Habitação e Ação Social, autor das propostas, explicou aos vereadores os quatro pilares de intervenção em que assenta o plano, sendo que o primeiro pilar assenta na "seleção de uma equipa de rua profissionalizada, com uma dupla intervenção na área social e da saúde", paga pelo Município.


O segundo domínio de ação refere-se ao acolhimento de emergência, tendo sido estabelecido um protocolo com o Centro Hospitalar do Porto de modo a utilizar "a melhor enfermaria do hospital Joaquim Urbano [recentemente desativado] para instalar o centro de acolhimento imediato, que estará ao dispor não só da nova equipa de rua, mas, também, de todas as organizações que já têm atividade nas ruas do Porto".


O terceiro pilar do programa refere-se ao serviço de alimentação. A ideia consiste "em criar uma rede de restaurantes solidários, para que as pessoas, que hoje fazem um serviço de alimentação na rua, sejam motivadas a fazê-lo em cantinas organizadas pela rede social do Porto", explicou Manuel Pizarro.


Por fim, último pilar diz respeito ao alojamento de longa duração com vista à reinserção social do sem-abrigo. "Propomos dois protocolos, que são o início de um processo [mais lato], que no seu conjunto permitirão disponibilizar entre 25 a 35 espaços de alojamento".


O presidente da Câmara do Porto lembrou o papel que a rede social tem desempenhado no terreno ao longo do tempo e que ajudou a mitigar os efeitos da crise prolongada que o país atravessa.


"O Município é, se quiserem, a rótula que pode articular melhor aquilo que é a participação e a intervenção pública, com uma rede fina, que tem uma intervenção enorme junto da população", disse Rui Moreira. "Temos que ser os agentes facilitadores dessa rede social", sublinhou o autarca.  


Todos os partidos concordaram e aprovaram a proposta denominada "Porto de Abrigo". Amorim Pereira, do PSD, referiu, inclusive, que "não há forma de não estarmos de acordo com este tipo de iniciativas".


O vereador da Habitação e Ação Social apontou para este mês o início do programa, com a entrada em funcionamento da primeira cantina solidária, em instalações cedidas pelo Hospital da Ordem do Terço, na zona da Batalha.