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Destaques

Câmara apoia as entidades que a partir de hoje aplicam a Taxa Municipal Turística
01-03-2018

A Taxa Municipal Turística do Porto entrou hoje em vigor e equipas da Câmara estão no terreno para apoiar as unidades hoteleiras e de Alojamento Local na sua aplicação. Este acompanhamento, que vai estender-se pelo tempo necessário, visa esclarecer possíveis dúvidas dos profissionais do setor e garantir que o processo de implementação da Taxa decorre dentro da normalidade. 

 

Além deste apoio no terreno, mantém-se ativa a linha direta de apoio (222 097 008), pela qual são dados os devidos esclarecimentos quer sobre a plataforma de registo de entidades e entrega da declaração de cobrança da Taxa Turística quer sobre os trâmites inerentes.

Na plataforma eletrónica da Taxa Turística, alojada no portal da Câmara do Porto (www.cm-porto.pt/), existe um Manual de Utilização e um espaço FAQ (acessível ao público) em que se explica o âmbito da medida.

A Câmara do Porto salienta a forte adesão das entidades que terão de aplicar a Taxa à plataforma eletrónica criada para o efeito, bem como a procura positiva dos canais de esclarecimento disponibilizados (além da linha telefónica direta, o endereço taxaturistica@cm-porto). 

Recorde-se que o Regulamento da Taxa Municipal Turística foi aprovado em dezembro último, para entrar em vigor hoje, dia 1 de março.
A taxa tem um valor de 2€ por dormida e por pessoa, até ao máximo de 14€ (sete noites seguidas de estadia/pessoa), sendo que estão previstas algumas não sujeições.

Como tem sido reiterado pela autarquia, as receitas provenientes da sua cobrança serão aplicadas na mitigação do impacto do turismo na cidade. Ou seja, obedece à estratégia de sustentabilidade que se deseja para o Porto.

Para mais informações, repete-se, as entidades visadas pela medida têm à sua disposição o endereço taxaturistica@cm-porto.pt e o número de telefone 222 097 008 (dias úteis, das 9,00 às 18,00 horas).