Bairro das Condominhas vai para obras após acordo entre Câmara e moradores

A Câmara do Porto vai investir cerca de 1,4 milhões de euros para obras de fundo nas Condominhas. O bairro foi construído em 1998 pelo Município, que vendeu uma parte dos fogos para habitação a custos controlados, destinando a outra parte a habitação social. Após algum tempo de negociações com os residentes, as duas partes chegaram a acordo num modelo misto de investimento, suportado, em larga medida, pela autarquia.

A proposta do vereador da Habitação e Coesão Social, Fernando Paulo, foi ontem aprovada em reunião de Executivo Municipal, por unanimidade, não sem antes o responsável ter feito uma síntese sobre o processo.

Cerca do ano 2000, foram detetados "erros de construção" no bairro e, à data, a Câmara do Porto assumiu as responsabilidades, "fazendo as reparações devidas". Sucede que "as reparações não resolveram as anomalias existentes", continuou Fernando Paulo.

O assunto foi retomado há alguns anos pelo então vereador do Pelouro, Manuel Pizarro, que levou a conhecimento do Executivo um resumo do problema, assinalando que a Câmara deveria assumir as responsabilidades, porque as anomalias de construção não tinham ficado resolvidas.

Quando Fernando Paulo assumiu a presidência da Domus Social e pasta do Pelouro da Habitação e Coesão Social, deu continuidade ao processo, que foi alvo de "um trabalho muito intenso" com os condomínios, durante quase três anos, considerando que teriam de se acertar posições, relativamente à correção das patologias estruturais que fossem da responsabilidade do Município e atendendo também ao desgaste natural das habitações, ao fim de duas décadas.

"Foram promovidas reuniões condomínio a condomínio, que, por sua vez, tiveram de falar com os condóminos para determinar um acordo de forma agregada, de modo a que cada um assumisse as responsabilidades da fração que lhe competia", explicou o vereador.

Com o auxílio da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, que elaborou um projeto onde as anomalias severas e todas as outras resultantes da passagem do tempo foram identificadas, o Município apresentou um orçamento global para a obra, no valor aproximado de 1,75 milhões de euros. Encetadas todas as conversações, Câmara e moradores dos Bairro das Condominhas fecharam acordo na seguinte proporção de encargos: 1,4 milhões de euros investidos pela autarquia e cerca de 350 mil euros pelos condóminos.

"Devo dizer que todos os interlocutores foram muito responsáveis", assinalou Fernando Paulo, destacando o trabalho de concertação desencadeado pela Associação de Moradores. Neste momento, "falta apenas o visto do Tribunal de Contas", para se avançar definitivamente para as obras.

O vereador socialista Manuel Pizarro manifestou a sua "satisfação" pelo desfecho do processo. Já da parte da CDU, a vereadora Ilda Figueiredo aproveitou o debate para dizer que o Município também deve olhar para o Bairro de Bessa Leite, na mesma perspetiva.

Na resposta, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, deu ainda exemplo de outro caso, no Bairro do Bom Sucesso, para dizer que resolução de problemas desta natureza, em bairros com propriedade mista (com frações do Município e outras a pertencer a antigos inquilinos municipais), não é assim tão linear. Neste parque habitacional, ainda não foi possível chegar a acordo com os residentes, mesmo que o modelo seguido tenha sido semelhante ao das Condominhas.

No passado, a Câmara do Porto vendeu vários fogos a inquilinos municipais. Hoje em dia, muitos desses proprietários não têm como custear as obras necessárias aos edifícios, levantando problemas aos planeamentos de obras de manutenção ou reabilitação que têm de ser feitas.