Autarcas do Norte querem referendo à regionalização após eleições legislativas

Várias vozes a Norte juntaram-se, neste sábado, para discutir a regionalização em Bragança, entre eles o presidente da Câmara do Porto. Do debate resultou um Memorando de Entendimento que apela aos partidos com assento parlamentar para inscreverem nos seus programas eleitorais o compromisso de um novo referendo após as legislativas de outubro.

"O Porto não quer ser capital de coisa nenhuma", disse Rui Moreira durante o encontro que reuniu cerca de 100 personalidades da Região Norte, de diferentes cores políticas. Além do presidente da Câmara do Porto, participaram na iniciativa o presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, a presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro, o presidente da Câmara de Braga, Ricardo Rio, o presidente da Câmara de Famalicão, Paulo Cunha, o presidente da Câmara de Caminha, Miguel Alves, entre representantes das comunidades intermunicipais do Alto Minho, Alto Tâmega, Ave, Cávado, Douro, Tâmega e Sousa e Terras de Trás-os-Montes e da Área Metropolitana do Porto, de universidades e associações comerciais e industriais.

Na reunião, foi consensualizado um memorando que será agora apresentado às outras regiões do país. Nele, os subscritores destacam que "uma vez demonstrada a ineficácia do modelo centralista no combate à desertificação do interior e das periferias, assim como na promoção da correção de assimetrias e da coesão territorial (...) é tempo de introduzir um modelo de organização administrativa que respeite as diferenças, que valorize o que é endógeno, que tenha as condições necessárias para corrigir erros passados e promover discriminação positiva e que tenha a força que a legitimação pelo voto lhe empresta".

Como conclusão, os participantes do debate defendem um novo referendo à regionalização, 20 anos após a primeira consulta popular ter sido chumbada. Com base nesta premissa, desafiam os partidos políticos que se apresentam às legislativas a garantir que irão convocar um referendo, na próxima legislatura, para que os portugueses se pronunciem sobre o tema.

No memorando, fica também assente a defesa da criação de regiões administrativas. De acordo com o que Rui Moreira já defendeu publicamente seriam as atuais cinco: Norte, Centro, Área Metropolitana de Lisboa, Alentejo e Algarve.

No final de janeiro, a regionalização foi novamente introduzida na agenda política, na sequência de um debate, realizado em Famalicão, em que o presidente da Câmara do Porto e autarcas como Paulo Cunha (Famalicão) e Álvaro Amaro (Guarda) advogaram este modelo de organização territorial.

Defensor de uma descentralização muito diferente daquela que está em curso, Rui Moreira tem manifestado a sua opinião acerca deste tema e também sobre a regionalização em diversos fóruns, de que são exemplo as entrevistas recentes à RTP2, ao Porto Canal ou, ainda no verão do ano passado, ao semanário Expresso.