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Atividade empresarial em alta no Porto faz derrama atingir máximo em 10 anos

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Miguel Nogueira

O imposto que se relaciona com a atividade empresarial registou uma receita superior a 20 milhões de euros no Porto em 2016, mais do dobro da registada em 2012, ano em que atingiu o pior resultado do século. É a maior dos últimos dez anos.


O Município do Porto recebeu no último ano, segundo os dados
enviados à Assembleia Municipal e que em abril constarão do Relatório de
Prestação de Contas do executivo, uma receita de derrama de 20.860.133,32 euros,
a maior da década. Em 2006, o mesmo imposto, que se relaciona com os proveitos
obtidos pelas empresas sediadas no Porto, era de menos de 14 milhões
(13.930.350,35 euros), tendo crescido até 2009, ano em que atingiu os 18
milhões, caindo, depois, sucessivamente, até aos 10.346.661,84 euros, em 2012.


Desde 2013, ano em que o executivo de Rui Moreira tomou
posse, esta receita tem vindo a sofrer oscilações entre os 11 milhões e os 16
milhões de euros, ultrapassando, em 2016, os 20 milhões pela primeira vez.


Como termo de comparação, refira-se que esta receita era, no
início do século, pouco superior a 15 milhões de euros (2000). Rui Moreira tem reivindicado um melhor conhecimento da coleta de impostos por parte das autarquias para poder flexibilizar ainda mais as taxas, o que está, finalmente prometido pelo atual Governo. Atualmente, no Município do Porto, há uma taxa de derrama reduzida para as empresas de mais baixa faturação (até 150 mil euros), por forma a proteger os pequenos negócios.