AM aprova solução para o Aleixo

A resolução do problema criado com o Bairro do Aleixo esteve
ontem em debate na Assembleia Municipal do Porto. Rui Moreira apresentou uma
solução que passa pela entrada de um novo investidor - Mota Engil - que permitirá
construir de imediato habitação social para realojar os moradores e, só depois,
passar ao projeto de reabilitação da zona.

O Fundo do Aleixo estava sem liquidez e à beira de ser
extinto, deixando a autarquia e os moradores do bairro em grandes dificuldades.
O presidente da Câmara do Porto encontrou agora uma solução, que ontem foi
sufragada e aprovada por larga maioria na Assembleia Municipal, depois de, no
Executivo, apenas ter recebido o voto contra da CDU.

Depois de mais de dois anos de impasse, com o Fundo do Aleixo (Invesurb) em risco de liquidação e sem dinheiro para construir as casas que se comprometeu a dar à Câmara do Porto como contrapartida, está finalmente encontrada uma solução, com o grupo Mota Engil a tornar-se parceiro e a investir cerca de dois milhões de euros, em capital. O novo investidor ficará com uma participação semelhante à de António Oliveira e a Câmara do Porto, até agora com 30% do capital, passará para 22%, readquirindo terrenos com um elevado potencial de valorização.

Nos termos do acordo agora alcançado, a injecção de capital que acontecerá é suficiente para que todo o projeto seja executado, dando-se prioridade à construção de habitação social, para realojar, em boas condições, as mais de 300 pessoas que ainda habitam as torres que ainda não foram demolidas. Só depois, o Fundo completará a demolição e poderá construir o seu empreendimento que, contudo, será adequado ao Plano Diretor Municipal, perdendo dimensão.

Com esta solução, a Câmara do Porto, que tinha entrado no negócio com terrenos, readquire património, através da compra de quatro parcelas contíguas, o que lhes permitirá adquirir capacidade construtiva e, logo, valorizar o ativo.

Recorde-se que o Bairro do Aleixo foi alvo de um contrato entre a Câmara do Porto e o Invesurb, em 2011, mas que, depois da demolição de duas das torres existentes, o fundo entrou em incumprimento com a autarquia, por falta de liquidez. Depois de tomar posse como presidente da Câmara, em 2013, Rui Moreira inteirou-se do dossiê, vindo a mandar abrir uma auditoria interna. Após apuradas todas as condicionantes do fundo, o presidente da Câmara anunciou a 26 de Fevereiro deste ano ter encontrado um investidor interessado em viabilizar o fundo.

Caso não tivesse sido encontrada uma solução nesta altura, o Invesurb seria dissolvido, provocando elevados prejuízos e novo impasse na resolução do problema social do Aleixo. A solução será ainda sujeita à aprovação da Assembleia Municipal, ficando, agora, caminho aberto para a resolução de um dos mais difíceis e complexos problemas encontrados pelo executivo liderado por Rui Moreira.