Este website usa cookies. Ao continuar a navegar no nosso website está a consentir a utilização de cookies. Aceitar
o portal de notícias do Porto.

Destaques

Assembleia Municipal congratula Executivo pela compra do Bairro da Tapada
01-08-2018

São raros os assuntos que geram consensos à direita e à esquerda. Este é um desses casos especiais. A Assembleia Municipal, ontem reunida, deliberou por unanimidade adquirir o Bairro da Tapada, assegurando "a manutenção da função social do edificado e dos contratos de arrendamento existentes". A decisão deixou um lastro de sorrisos nos rostos de quem lá habita e não quis perder este momento histórico.


Na semana passada, o Executivo aprovou por unanimidade a aquisição do Bairro da Tapada e, pela sua urgência, o assunto não tardou em chegar à Assembleia Municipal, sete dias depois.


Ontem à noite, no debate propriamente dito, não se ouviram críticas e as intervenções foram marcadas por vários elogios à tomada de posição da Câmara do Porto.


Rui Moreira, que abriu o tema para os comentários dos deputados municipais, recordou que este processo se iniciou "há largos meses" e que conheceu alguns percalços pelo caminho. O complexo habitacional começou por ser posto à venda e logo depois foi retirado do mercado, após a Câmara do Porto ter chamado a atenção para uma série de questões relativas à transação, quando tentou, pela primeira vez, exercer o direito de preferência. Felizmente, neste caso, reparou o autarca, o imóvel foi novamente colocado à venda meses depois, já com os erros corrigidos na plataforma, o que viabilizou a concretização do exercício do direito de preferência pelo Município.


Após o preâmbulo do presidente da Câmara do Porto, coube à CDU a primeira intervenção. O deputado Artur Ribeiro, muito entusiasta desta "belíssima decisão" do Executivo de Rui Moreira, quis saudar a Câmara do Porto por adquirir o bairro, frisando que "isto é dinheiro bem gasto": em primeiro lugar, porque salvaguardou a continuidade das 36 famílias que, brevemente, "seriam ameaçadas de despejo", além de que esta compra valoriza o património municipal.


António Fonseca, presidente da União de Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, deixou uma "saudação especial aos moradores" presentes na sala das sessões e ao presidente da Câmara do Porto pela sua coragem política. E sobre a questão da habitação no Centro Histórico observou que "muitas vezes fazem-se manifestações nos locais errados e confunde-se a opinião pública".
Também do movimento independente, o deputado Diogo Meireles referiu que "a aquisição do Bairro da Tapada é sinal do esforço evidente deste Executivo em manter os habitantes no Centro Histórico e cuidar do edificado".  


O PS, na voz do deputado Rui Lage, deu os parabéns pela iniciativa, dizendo que a "acompanha inteiramente". Na sua intervenção, não ficou de fora a nota sobre enorme trabalho que o Município do Porto tem pela frente para "desejada requalificação das ilhas".


O PSD foi a força política menos entusiasta, ainda que tenha votado favoravelmente a decisão. De acordo com o deputado Alberto Lima, seguindo a posição já partilhada pelo vereador Álvaro Almeida em reunião de Executivo, há várias situações em que o PSD está em desacordo com o exercício do direito de preferência. Mas, como avaliou, "este é um caso de intervenção de emergência", porque salva o Bairro da Tapada.


Já a deputada do Bloco de Esquerda, Susana Constante Pereira, disse que o "caminho foi longo" e que desde o início a sua força política acompanhou o processo. Do PAN, o deputado Ernesto Morais registou com agrado a iniciativa, felicitando o Executivo.


Com a ratificação unânime da Assembleia Municipal, está dado o decisivo passo para consumar a compra de um dos bairros operários mais icónicos do Porto, localizado na zona das Fontainhas. O veredito final depende agora do Tribunal de Contas, que terá de validar a operação de compra, determinada em um milhão de euros.


No âmbito deste debate, Rui Moreira apresentou o caso do Antigo Asilo da Mendicidade, um edifício público também nas Fontainhas, junto ao rio, que o Estado quer vender por nove milhões, valor que inviabiliza a sua aquisição pelo Município.