Este website usa cookies. Ao continuar a navegar no nosso website está a consentir a utilização de cookies. Aceitar
o portal de notícias do Porto.

Destaques

Assembleia Municipal aprova um novo caminho para o ambiente
01-04-2016

A Assembleia Municipal do Porto aprovou ontem à noite a abertura de um concurso público para contratar prestadores de serviços de limpeza urbana e de recolha dos resíduos indiferenciados entre 2017 e 2024, acabando, por isso, com as concessões.


A Câmara ficará, a partir do próximo ano, com a responsabilidade pela recolha do lixo reciclável, pretendendo criar uma empresa municipal para o efeito.


O PS, o PSD e os independentes eleitos por Rui Moreira, votaram a favor da proposta, enquanto a CDU e o Bloco de Esquerda (BE) tomaram posição contra. No total, a votação registou 39 votos a favor e 6 contra.




A CDU afirma que a concessão, que sempre contestou, custou aos cofres municipais mais 26 milhões de euros do que aquilo que estava previsto e agora volta a olhar com desconfiança para a solução que a Câmara escolheu.


Rui Moreira disse que "o município ficou indefeso" pela forma como fez a concessão, desde logo porque trabalhadores municipais que tinham ido para as concessionárias voltaram entretanto para a autarquia, que por isso teve custos superiores com o pessoal.


O atual executivo pediu à Faculdade de Engenharia do Porto um estudo sobre como gerir o lixo após 2016 e, com base nele, decidiu-se por uma prestação de serviços para a "varredura e o indiferenciado" e resolveu "internalizar" a recolha dos resíduos recicláveis. Rui Moreira disse que a Câmara "garante a gestão" com a prestação de serviços, ao contrário do que sucede com a concessão.

"A Câmara pagava, mas não geria", referiu, tendo acrescentando mais à frente que o executivo aprendeu com os erros anteriores.

O BE defendeu que a autarquia devia ficar com a totalidade do serviço e a CDU considerou que o município ainda tem recursos suficientes.

André Noronha, eleito pelos independentes, realçou que "a prestação de serviços permite uma intervenção mais direta da Câmara" e o socialista Marco Leitão considerou que a Câmara fez "uma boa opção", tendo ainda referido, como Rui Moreira, que "a Câmara não tem condições para assegurar o serviço na sua totalidade".


O social-democrata Francisco Carrapatoso também referiu que a proposta camarária tem como base "um estudo que não foi distribuído" e referiu que não percebeu "em que medida é que a prestação de serviços é melhor do que a concessão".


Rui Moreira salientou que "não é possível internalizar todas as competências" relacionadas com a limpeza urbana, como defendem a CDU e o BE, e referiu que a Câmara poupará 11% com a solução aprovada, "em comparação com o que gastou em 2014. "Queremos reciclar mais e fazer do Porto uma cidade exemplar fazendo melhor também neste setor", acrescentou o autarca local, considerando "conseguível" passar dos atuais cerca de 20% de lixo reciclável para mais de um terço. Disse ainda que "os trabalhadores vão fazer o trabalho mais especializado", o que passará pela sua "requalificação".