Assembleia Municipal aprovou criação de empresa municipal para a cultura

A Assembleia Municipal do Porto aprovou quarta-feira à noite, por maioria, a criação da empresa municipal Porto Cultura, cujo objetivo é "assegurar a gestão e programação" de diversos equipamentos culturais municipais da cidade.

A proposta "Constituição da Empresa Municipal de Cultura do Porto, E.M, designada por "Porto Cultura"", que provocou uma discussão de mais de duas horas com todos os grupos municipais a intervir, foi aprovada com 23 votos a favor, 21 contra e duas abstenções.

Nas vozes contra, os partidos foram unânimes em dizer que é "precipitado" criar uma empresa municipal a três meses das eleições autárquicas, que se realizam a 01 de outubro.

O presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira, afirmou que a cultura é uma área "absolutamente prioritária", sublinhando que a necessidade de criar a Porto Cultura prende-se com o crescimento "qualitativo e quantitativo" definido para os próximos anos com o Cinema Batalha, as iniciativas Pláka, Festival Dias da Dança (DDD) e o Porto Film Comission.

Mais do que uma necessidade, a sua criação é uma "urgência", entendeu, frisando que não tem como propósito "esvaziar" as competências da autarquia e que "qualquer decisão" tomada poderá ser revertida sem custos no futuro.

"Com o aumento exponencial da atividade cultural a que a Câmara do Porto se propõe, esta necessidade agudizou-se significativamente", disse, explicando não ser possível "agilizar a passagem de competências para empresas que não se dedicam à cultura, como a Porto Lazer".

Rui Moreira avançou que a empresa municipal terá 136 colaboradores, 86 dos quais já atuais trabalhadores da câmara.

Nesta linha de pensamento, o deputado do Grupo Municipal Independente Luís Artur Pereira, ex-líder da bancada parlamentar do PSD, assumiu não ser "fã" de empresas municipais, mas não vê "problema algum" em ter uma na cultura, área que hoje é o "vetor estratégico" do Porto.

"Cria postos de trabalho e acaba com as prestações de serviço", considerou, reforçando ser uma empresa viável do ponto de vista económico.

Do Movimento "Rui Moreira: Porto, O Nosso Partido", Miguel Gomes lembrou que a atual política cultural da cidade é "vibrante".

"É chegado o momento de criar a empresa municipal, há sempre desculpas para adiar e, neste caso, apontam como razão a realização das eleições autárquicas", frisou.

O rol de críticas começou pela CDU com o deputado Manuel Loff a afirmar que uma empresa desta natureza não deve ser criada, recordando ser a sexta empresa municipal do Porto.

O comunista salientou que classificam a Porto Cultural como uma empresa "autónoma e independente" quando o presidente do Conselho de Administração é Rui Moreira e os vogais foram nomeados pela câmara.

Também Ada Pereira, do BE, disse não acreditar no modelo das empresas municipais, apesar de entender que poderá justificar-se neste caso, contudo, critica o momento em que é constituída.

"Achamos que há aqui uma precipitação, precisamos de mais alguma clarificação, não estamos convencidos que esta é a única solução", reforçou.

O tempo foi igualmente a justificação usada pelo deputado social-democrata Francisco Carrapatoso para votar contra, realçando não haver vantagens algumas em criá-la agora.

Além disso, o PSD criticou a estrutura "super pesada" da empresa, afirmando que a câmara tem já sete "mini câmaras", numa alusão às empresas municipais.

O deputado socialista Gustavo Pimenta adiantou que a criação da empresa é uma solução que o partido não excluiu, exclui e excluirá, mas este "não é o tempo certo" para a discutir.

"Não aceitamos esta discussão a pouquíssimos dias das eleições", vincou.

Já Francisco Assis, também do PS, revelou votar favoravelmente porque não vê na proposta "nenhum propósito eleitoralista", elogiando o executivo municipal por se ter distinguido pela positiva, depois de 12 anos "negros" de governação de Rui Rio na área da cultura.

Nos últimos quatro anos "tudo mudou", observou.

Texto: Lusa