Assembleia Municipal aprova contas com críticas da CDU e BE e elogios dos independentes, PS e PSD

A Assembleia Municipal do Porto aprovou esta quarta-feira à noite o último relatório de prestação de contas do mandato, com 30 votos a favor, seis contra e nove abstenções. As críticas vieram sobretudo da CDU, mas também do BE. O PS e os Independentes defenderam o documento e o PSD deixou elogios aos principais números apresentados pelo Executivo de Rui Moreira, esperando que agora sejam concretizados os investimentos necessários à cidade.

CONTAS À MODA DO PORTO

A sessão começou com a apresentação das contas por parte da vice-presidente da Câmara, Guilhermina Rego, que é também vereadora responsável pelos pelouros da educação e planeamento. As contas de 2016 evidenciam uma redução histórica do endividamento e a capacidade de gerar receita e capacidade financeira para os grandes projetos em execução.

RM - AUMENTAR RECEITA SEM VENDER OS ANÉIS

André Noronha, do grupo independente que elegeu Rui Moreira, lembrou na sessão que a crítica da oposição, anteriormente, ía para os "orçamentos magros". "Isso acabou", referiu, "o investimento aumentou, por muito que custe à oposição", disse. "Esta Câmara o que está a fazer é pagar investimento. Consigo perceber à primeira que a Câmara está a ganhar uma autonomia financeira importante para o futuro. A vida não acaba no fim de cada ano. Para os senhores era preciso torrar todo o dinheiro até ao fim do ano, disse, virando-se para a bancada da CDU. "Aumento de receita sem venda dos anéis. Estão cá os anéis e os dedos mais gordos. Sem malabarismo e sem receitas extraordinárias; aumento feito à custa da receita fiscal, sem aumento da carga fiscal; aumento da actividade económica da cidade?", prosseguiu. "Não sei o que o Porto pode querer mais do que este respeito enorme pelo dinheiro dos contribuintes", concluiu.

PS: PROGRAMA DE RUI MOREIRA CUMPRIDO

Já Gustavo Pimenta, líder dos socialistas na Assembleia Municipal, garantiu ter sido "cumprido grande parte do programa eleitoral do grupo Rui Moreira, Porto o Nosso Partido". Na coesão social salientou a intervenção de fundo que está a ser feita nos bairros sociais. Salientou a aquisição de património no centro histórico e o fenómeno multiplicador da cultural, tanto a nível social como económico. Para o líder do PS, o balanço do mandato é, por isso, muito positivo.

PSD: REDUÇÃO DE ENDIVIDAMENTO CORRECTA

Luis Artur, o líder da bancada dos sociais-democratas não quis, ainda, fazer o balanço de mandato, mas classificou de "nível superior" o orçamento quanto à execução de receita. Lembrou a subida da receita fiscal no IMI e na derrama. "Tem um valor significativo", disse, em relação ao imposto que se relaciona com a actividade económica da cidade. Sobre comparações disse achar bem que a comparação se faça com os anos anteriores e "saudou" o trabalho do Executivo "porque isso tem a ver com a dinâmica da cidade", referiu.

O PSD saudou ainda Rui Moreira pela forma como aplicou a política de estacionamento na cidade. Lembrou que o PSD votou a favor da concessão e disse que "os resultados ultrapassam as melhores expectativas", adiantando que "Esta é uma receita autónoma para o futuro e eu entendo que a implantação dos parquímetros tem, do ponto de vista financeiro e da mobilidade e do descongestionamento do estacionamento, sinais positivos". Mesmo assim, admitiu haver pequenos aspectos a melhorar ou alterar em algumas zonas.

Para o economista Luís Artur e líder da bancada do PSD a "redução de dívida não é necessariamente redução de investimento", lembrando que "temos que ter cuidado com a dívida pública", elogiando que a redução da dívida operada pela Câmara liderada por Rui Moreira. "É ma boa medida de gestão", disse ao presidente da Câmara, lembrando que tal também foi possível graças às boas contas que vêm do anterior executivo. "Fez bem, senhor presidentes além de ter um saldo primário bom, tem capacidade financeira para pagar o investimento necessário para os próximos anos. É uma medida correta", concluiu, sublinhando de novo: "redução de endividamento nada tem, pois, a ver com redução de investimento".

E deixou uma nota final, elogiando a "estrutura financeira sólida da Câmara, que lhe permitem fazer perfeitamente os investimentos necessários com capitais próprios". A crítica deixada por Artur Ribeiro prende-se com a taxa de execução da despesa, que considerou ser baixa (78%).

CDU: BANDEIRAS POR CUMPRIR

Artur Ribeiro, líder da bancada da CDU, também quis fazer um "balanço mais alargado do que é habitual por ser a última conta de gerência". A primeira conclusão que tira é que "há várias bandeiras do senhor presidente e da coligação que não se concretizaram", nomeando a concretização do Bolhão. "É evidente que se vai fazer, mas já não vai ficar feito nos quatro anos do mandato". Falou ainda, como exemplos de projetos não concretizados, o Terminal Intermodal de Campanhã, o Matadouro Municipal e o Pavilhão Rosa Mota.

CRÍTICAS E ELOGIOS DO BE

Para José Castro, líder da bancada do Bloco de Esquerda, mantiveram-se no atual mandato algumas condicionantes, por força das políticas do anterior Governo, o que, em seu entender, prejudicou a execução do orçamento no Porto. Lembrou, como exemplo, o Fundo de Apoio Municipal, "que continua a pesar e na capacidade de aplicação dos fundos". Já quanto às águas e à STCP "foi possível parar os processos de privatização e destruição que estavam em marcha". Concluiu ainda quanto ao desempenho do Executivo de Rui Moreira: "onde o executivo atual foi capaz de alterar as políticas anteriores, a cidade ganhou novo fôlego". Deu como exemplo a cultura e os "direitos de preferência que o Executivo atual tem vindo a exercer no Centro Histórico" e que potenciam o regresso de famílias residentes ao centro da cidade. Contudo, tirou também uma segunda conclusão: onde o executivo não se libertou das amarras da anterior gestão, a cidade ficou a perder, nomeando algumas, como a venda "prevista" de património.

"O QUE FEZ A CDU NOS QUATRO ANOS EM QUE ESTEVE NA CÂMARA?"

Rui Moreira fez duas intervenções, na primeira respondeu detalhadamente aos seus opositores. "Valha a verdade, já reconheceram pelo menos o trabalho feito na cultura. Não era o que diziam no início do mandato. Diziam que seria igual", lembrou ao PCP. "Quanto mais não seja, parte substantiva do nosso programa já estaria cumprido só pelo trabalho que fizemos na cultura", alertou.

Mas foi mais longe: "se há crescimento da matéria colectável é porque a actividade económica da cidade é boa e está a crescer". E, para avançar para obras, algumas já em curso, como é o caso do Bolhão, "num quadro quase sem fundos comunitários, tínhamos que encontrar os recursos financeiros e foi o que fizemos", disse.

Sobre o encaixe financeiro conseguido pela Câmara do Porto com o Acordo do Porto, Rui Moreira lembrou que este acordo "não saiu de uma varinha mágica. Aconteceu porque alguém o negociou". E sobre a taxa de execução, que a CDU e PSD consideraram baixa, Rui Moreira lembrou que, quando a CDU esteve na Câmara, no primeiro mandato de Rui Rio os números foram, em média, inferiores. E, virando-se para a bancada da CDU, que então teve o pelouro do ambiente, ironizou: "sim, vocês fizeram o canil, o Matadouro, o Rosa Mota, o Aleixo, o Terminal Intermodal? somos nós todos que estamos esquecidos". E perguntou: "Quantos parques infantis fizeram? Nós fizemos 15. Quanto à demolição do Bairro São João de Deus, classificou-a como "uma obra linda, com foguetório" e que "essa foi a obra que os senhores fizeram". Respondeu ainda sobre as opções quanto à Metro e lembrou que os partidos políticos votaram na Assembleia da República uma resolução que visava a expansão da Metro, mas deixando o Porto de fora. 

O QUE MUDOU NO INVESTIMENTO

Sobre os investimentos e a mudança de estratégia da Câmara em relação a alguns dos projetos camarários, Rui Moreira fez ainda uma intervenção autónoma, explicando porque razão mudou de estratégia em relação ao Mercado do Bolhão.