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Destaques

Assembleia aprova OM com 68%
30-11-2015

O orçamento da Câmara do Porto foi hoje aprovado pela Assembleia Municipal, com os votos favoráveis de 30 deputados (68%), oito abstenções e seis contra. No executivo municipal, o documento tinha merecido o voto favorável de 11 dos 13 dos seus membros, incluindo dois dos vereadores do PSD.


O PSD anunciou que se absteria, após uma discussão que se centrou sobretudo nas empresas municipais. O deputado Luís Artur considerou que empresas como a Porto Lazer e a Domus Social deveriam acabar e os seus serviços serem prestados diretamente pela Câmara. Rui Moreira estranhou, lembrando que foi o PSD quem as criou e lembrou que também foi o PSD quem aprovou uma Lei que impede as Câmaras de criarem novas direções municipais.


Já a CDU criticou, através de Honório Novo, o orçamento da Câmara, por entender que reflete falta de ação em áreas em que o grupo de Rui Moreira fez promessas.


O orçamento foi, assim, aprovado com os votos favoráveis dos deputados independentes, do Partido Socialista, com a abstenção do PSD e com os votos contra de CDU e Bloco de Esquerda.


Em termos globais, o orçamento apresenta um crescimento de 8,1% face a 2015, no montante de 15,5 milhões de euros, fixando-se em mais de 207,2 milhões de euros. Entre os objetivos estratégicos, o Ambiente e Qualidade de Vida representam cerca de 27 milhões de euros, a Coesão Social 21 milhões (dos quais mais de 14 milhões dedicados à habitação social), o Urbanismo e Reabilitação Urbana mais de 11 milhões, a Economia e Emprego perto de sete milhões e a Cultura 2,6 milhões.


A diminuição da dívida, em 10,3%, poderá ser ainda muito mais significativa, uma vez que no cálculo não está ainda somado o impacto provocado pelo Memorando de Entendimento entre o Governo de Portugal e o Município do Porto, conhecido como "Acordo do Porto".


As empresas municipais, cujos orçamentos acompanharam o documento na Assembleia Municipal, apresentam endividamento bancário de médio e longo prazo a zero.