As cinco perguntas que Rui Moreira fez à Ministra da Saúde sobre a pediatria do Hospital de São João

A 3 de Março de 2015, o Primeiro-Ministro participou no lançamento da primeira pedra da nova ala pediátrica do Hospital de São João. Era então Pedro Passos Coelho quem liderava o Governo. Mas o projecto parou depois e em 2018 continua a haver questões por responder. Rui Moreira fez cinco perguntas à Ministra da Saúde. 

A missiva, enviada na semana passada pelo autarca do Porto à nova governante, ainda não tem resposta, assim como não têm as crianças com doença oncológica que são tratadas em condições pouco dignas e confortáveis. Mas o Governo, três anos depois da primeira pedra de um projeto que era cofinanciado por privados, continua a não ter calendário e fez regressar o processo à estaca zero.

Na carta enviada à Ministra, Rui Moreira faz o resumo do que tem feito discretamente pela causa. Esteve várias vezes no hospital, falou com o anterior ministro e com o presidente da Associação Joãozinho, reuniu com todas as administrações hospitalares do Porto sobre o tema e escreveu à nova Ministra.

"Pedi, por isso aos presidentes dos Conselhos de Administração de todos os hospitais públicos existentes no Porto, incluindo naturalmente, o Hospital de São João, para se reunirem comigo, o que veio a acontecer a 13 de Abril último, no meu gabinete e sem qualquer comunicação pública.

Fiquei satisfeito ao perceber que no Porto existem instalações públicas suficientes para atender todos os utentes em condições dignas e lhes prestar serviços de saúde com qualidade. Mas, que a existência de determinadas valências no Hospital de São João desaconselhava a que aquele serviço em concreto fosse deslocalizado, por exemplo, para o IPO, onde existe capacidade instalada e desaproveitada.

Percebi também que os serviços de saúde se debatem no Porto - e acredito em todo o país - com constrangimentos inaceitáveis do ponto de vista da contratação pública, com a morosidade dos processos e a necessidade do envio dos contractos ao Tribunal de Contas a dificultarem a sua gestão. Foram-me, aliás, descritos pelos senhores administradores situações e casos verdadeiramente preocupantes que punham em causa os bons serviços dos hospitais por incapacidade para concluírem procedimentos contractuais.

Abordei, mais tarde, também no meu gabinete, este assunto com o seu antecessor, o Dr. Adalberto Castro Fernandes, tendo obtido a garantia de que o Governo estava atento ao problema concreto da ala pediátrica do Hospital de São João e que brevemente iria tomar as medidas necessárias.

Tudo isto, Senhora Ministra, com toda a discrição de quem é Presidente da Câmara do Porto e mais não visa do que garantir que, mesmo fora das suas competências, a influência que poderia ter junto do Governo e das Administrações hospitalares seria usada a bem da sua cidade", lembrou Rui Moreira.

O presidente da Câmara do Porto coloca cinco questões à nova Ministra:

1. Qual o calendário previsível dos procedimentos de construção da nova Ala Pediátrica do Hospital de São João?

2. Até à conclusão dos trabalhos, qual a viabilidade da transferência dos serviços em de oncologia pediátrica para as instalações do IPO, do CNIN ou de outra unidade de saúde dentro do próprio Hospital de São João, para que crianças com doença oncológica não continuem a ser tratadas nas condições que todos temos vindo a tomar conhecimento?

3. Tendo o Ministério da Saúde colaborado e incentivado a Associação Joãozinho a avançar com procedimentos, a elaborar projecto e tendo até permitido o início das obras nos seus terrenos, porque se interrompeu o processo?

4. Na hipótese deste não ser viável na forma jurídica em que foi inicialmente concebido por razões externas ao próprio Ministério da Saúde, por que razão se decidiu desperdiçar todo o trabalho já realizado e até verbas despendidas? Não teria sido possível aproveitá-las e queimar etapas e, até, eventualmente, poupar recursos ao Estado?

5. Segundo chegou ao meu conhecimento, a instituição particular que impulsionou o fracassado empreendimento estaria disponível para transmitir ao Ministério da Saúde o projecto. Tal já foi equacionado? Encara a Senhora Ministra retomar esta hipótese?

E termina:"por último, Senhora Ministra, saiba-me ao dispor, assim como a Câmara Municipal do Porto, para, dentro das nossas competências, sermos parte de qualquer solução capaz de dignificar a forma como as crianças utentes do Hospital de São João são tratadas e, sobretudo, para garantir que os cuidados de saúde que lhes são prestados são da maior qualidade. E que também os profissionais de saúde, sejam eles médicos, enfermeiros ou auxiliares, tenham garantidas as melhores condições para exercerem as suas nobres profissões.

O Estado deve-lhes isso a todos, e não apenas num futuro longínquo e sem prazos, mas imediatamente, já que não é aceitável que, dentro das condições financeiras do País - hoje muito melhores do que quando tomei posse em 2013 - não se consiga encontra soluções transitórias mais dignas."

Ontem à noite, Rui Moreira falou à RTP sobre o assunto.