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Destaques

Áreas Metropolitanas do Porto e Lisboa apresentam em cimeira proposta final de descentralização
19-03-2018

A primeira cimeira sobre descentralização realiza-se esta terça-feira, no Palácio Nacional de Queluz, em Sintra. A iniciativa partiu das duas Áreas Metropolitanas nacionais - Porto e Lisboa - e tem como ponto alto a apresentação da proposta de descentralização produzida nos últimos meses. O primeiro-ministro, António Costa, principal destinatário deste documento, já confirmou a sua presença na cimeira, assim como o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. 


Trata-se de um momento único na agenda política do país. Amanhã, os 35 autarcas pertencentes às duas Áreas Metropolitanas - entre os quais o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira - reúnem-se para a primeira cimeira alguma vez realizada no país sobre o processo de descentralização.


É o culminar de uma longa "luta" travada pelos presidentes de Câmara destes dois organismos que, ao longo dos últimos meses, têm vindo a reunir de forma regular, por forma a analisarem, exaustivamente, as áreas que ficam enquadradas na proposta global de descentralização que será apresentada dia 20 de março.


Neste debate, que se intensificou no início de 2018 - aproveitando a janela de oportunidade dada pelo Governo que prometeu no final do primeiro semestre avançar com um pacote de medidas descentralizadoras - a Câmara do Porto empenhou-se, especialmente, em contribuir com propostas relacionadas com competências na área do património, sua defesa e classificação.


Para uma descentralização que se quer política e não meramente administrativa, de igual modo, integram na proposta questões relacionadas com a Lei das Finanças Locais e, ainda, sugestões para um novo quadro de competências nas áreas dos Transportes, Saúde, Educação a Ação Social.


Contra o "centralismo abespinhado" que tem vigorado no país, espera-se que desta cimeira resulte a apresentação de uma contraproposta ao Governo sobre uma "real" descentralização.
Com efeito, recorde-se que, mesmo antes do assunto fazer parte da agenda política nacional, já Rui Moreira e o seu homólogo de Lisboa, Fernando Medina, em 2016, tinham como prioridade a descentralização de competências no país.  


Presidente da República na sessão de abertura


O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, estará presente na sessão de abertura, às 10h30, prosseguindo depois o programa com uma sessão de trabalhos que decorrerá toda a manhã.


De tarde, a sessão de trabalhos inicia-se às 15 horas e contará com a presença do primeiro-ministro, António Costa, bem como de outros membros do Governo. A declaração final da primeira cimeira sobre descentralização está prevista ocorrer por volta das 17 horas, contando também o momento com a participação do primeiro-ministro.