Este website usa cookies. Ao continuar a navegar no nosso website está a consentir a utilização de cookies. Aceitar
o portal de notícias do Porto.

Destaques

Área Metropolitana do Porto foi a única em 2018 a alcançar independência financeira na Região Norte
03-01-2020

Os municípios que integram a Área Metropolitana do Porto (AMP) foram os únicos a Norte do país que obtiveram receitas próprias a ultrapassar os 50% das receitas totais, em 2018. Neste leque, "a independência financeira" é maior entre os grandes municípios da AMP, indica um relatório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).


De acordo com o documento, a AMP é caso único na Região Norte e, mais ainda, se numa perspetiva micro se olhar ao desempenho das câmaras municipais de grande dimensão, como a do Porto. "A independência financeira é maior nos grandes municípios, considerando a sua maior capacidade para arrecadar receitas, nomeadamente as provenientes dos impostos municipais, ou seja, Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e Imposto Único de Circulação (IUC)", indica o relatório "Caracterização Financeira dos Municípios da Região do Norte Dados Prestação de Contas 2018" da CCDR-N, citado pela Lusa.

Por oposição em termos de independência financeira estão "os municípios das sub-regiões do Douro e de Terras de Trás-os-Montes, com um rácio de 25% e 29%, respetivamente".

Não obstante, informa-se que "todos os municípios da região do Norte arrecadaram receitas correntes suficientes para pagar as despesas da mesma natureza, gerando assim uma poupança corrente positiva e assegurando equilíbrio orçamental". No geral, "em termos de natureza económica, a receita arrecadada em 2018 pelos municípios da Região rondou os 2,913 milhões de euros, correspondendo as 'receitas correntes' a 75% deste valor", sustenta o relatório. 

Quanto ao ativo líquido dos municípios da Região Norte, no final de 2018 ascendeu a cerca de 13 biliões de euros, representando o imobilizado cerca de 97% daquele valor. Por seu turno, o passivo destas autarquias fixava-se aproximadamente nos 4,3 milhões de euros, àquela data.

O relatório descreve que a região do Norte "é essencialmente constituída por municípios de pequena dimensão, sendo que, dos 86 municípios que a integram, metade (43) regista uma população inferior ou igual a 20 mil habitantes e apenas 10 possuem uma população superior a 100 mil habitantes (municípios de grande dimensão)".

A Área Metropolitana do Porto concentra o maior número de municípios de grande dimensão (seis), seguindo-se o Cávado e o Ave, respetivamente, com dois municípios cada.