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Destaques

Aprovada hasta pública para o Teatro Sá da Bandeira
26-03-2019
O Executivo municipal aprovou nesta terça-feira a venda em hasta pública do Teatro Sá de Bandeira pelo preço-base de 2,19 milhões de euros, com a abstenção do PS e da CDU. Como referiu o presidente da Câmara do Porto durante o debate, a autarquia toma esta decisão cumprido o desígnio que levou à aquisição do imóvel: a salvaguarda do património e uso do edifício enquanto sala de espetáculos.

"Os instrumentos de salvaguarda estão garantidos", afirmou Rui Moreira que lembrou que no processo da hasta pública vai ser possível "determinar condicionamento do uso" a dar ao edifício, com vista a mantê-lo como teatro comercial.

"Temos aqui uma dupla garantia", considerou o autarca. "Por um lado, a garantia da classificação" da sala, em curso na Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) e, por outro lado, as condições definidas pelo Município para a venda do imóvel em hasta pública.

Como continuou, "a Câmara do Porto não deve adquirir património que não tenha por objetivo garantir o interesse público" e, uma vez que o interesse público está salvaguardado, resta ao Município alienar o imóvel, concluiu. "Este não é o tipo de equipamento que queiramos gerir. Estamos todos de acordo neste aspeto", sublinhou Rui Moreira.



No debate, os vereadores Manuel Pizarro (PS) e Ilda Figueiredo (CDU) aludiram ao facto de o processo de classificação ainda estar a decorrer e, nessa medida, pediram ao presidente da Câmara para ponderar adiar a decisão.

Contudo, o autarca explicou que, perante a possibilidade de o Município "ter de avançar com um projeto" de requalificação do espaço e de os atuais inquilinos, legitimamente, poderem reivindicar obras, "esta é a altura certa" para avançar com a proposta. Tanto mais que, como acrescentou, a autarquia prefere "alocar recursos" a outros equipamentos.

Recordando que o processo de aquisição do Teatro Sá da Bandeira "foi moroso", também pelo elevado número de coproprietários que detinham o imóvel, Rui Moreira salientou que a Câmara do Porto nunca colocou em causa a manutenção do contrato de arrendamento dos atuais inquilinos, a empresa de espetáculos que gere a atividade do teatro. Na hasta pública, este aspeto também será tomado em linha de conta, garantiu.