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Destaques

Apresentada obra que aborda a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
16-10-2020

O Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto foi palco para a apresentação do livro "Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - Comentário", uma obra que reflete sobre o texto aprovado na Assembleia Geral das Nações Unidas em 2006.


Numa sessão em que intervieram o juiz desembargador Nuno Ataíde das Neves, presidente do Tribunal da Relação do Porto, e também a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, abordou-se a temática dos Direitos das Pessoas com Deficiência e as questões refletidas no livro.

A obra "representa um salutar esforço para compreendermos a transversalidade desta Convenção, reunindo comentadores oriundos da academia, das magistraturas, da sociedade civil e de agentes que intervêm no terreno. Creio ainda que este Comentário constitui um valioso trabalho no incessante esforço de promoção dos direitos humanos para todos", pode ler-se no prefácio, assinado pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres.

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, assistiu à apresentação do livro, assim como o presidente da Assembleia Municipal, Miguel Pereira Leite, e o reitor da Universidade do Porto, António de Sousa Pereira.

"Sendo a primeira declaração de direitos humanos do século XXI, esta assinala um marco, representa um desafio e traduz uma realidade, tanto no presente como para o futuro", sublinha ainda António Guterres, no prefácio.

A sessão foi ainda marcada pelas intervenções dos três coordenadores da obra: Joaquim Correia Gomes (desembargador no Tribunal da Relação do Porto), Luísa Neto (professora associada da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e investigadora do CIJE/FDUP) e Paula Távora Vítor (professora auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e investigadora do CDF-IJ/FDUC), e por um momento musical da autoria de Marco Figueiredo, ao piano, no encerramento.

A obra, publicada pela Impressa Nacional Casa da Moeda, está disponível de forma gratuita aqui.