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Destaques

Apoio ao associativismo popular abre candidaturas para fundo de 400 mil euros
12-04-2019
O PopUP - Fundo Municipal de Apoio ao Associativismo Popular tem disponíveis 400 mil euros para apoiar associações e coletividades da cidade, sendo que as verbas podem ascender aos 40 mil euros por cada entidade. O período de candidaturas decorre entre 15 de abril e 31 de maio.

Em janeiro deste ano, foi aprovada por unanimidade em reunião de Executivo municipal a criação do "Fundo Municipal de Apoio ao Associativismo Popular". E, na conferência de imprensa que esta tarde a Câmara do Porto promoveu no Museu do Vinho do Porto, Rui Moreira recordou que a ideia partiu de "uma proposta da vereadora [da CDU] Ilda Figueiredo no âmbito da discussão do orçamento para 2019".

Com o júri a ser presidido pelo historiador Hélder Pacheco, também presente na iniciativa, o presidente da Câmara do Porto anunciou que é objetivo da autarquia, nas próximas edições, poder engrossar a verba do PopUP que, neste primeiro ano, se fixa nos 400 mil euros.

Na verdade, esta "excelente ideia para densificar o associativismo" vai, de certa forma, "aos interstícios, tecer o que tem vindo a ser o apoio municipal" a este tipo de formações populares, observou Rui Moreira, fazendo referência ao facto de a autarquia ter programas diversos - mas dispersos - que já apoiam esta área, quer seja através da empresa municipal Porto Lazer ou ainda através de projetos como o Cultura em Expansão ou o Criatório.

Considerando o associativismo uma forma de "ativação da cidadania" que teve o seu auge numa época "em que o Estado Social praticamente não existia", no século XIX, Rui Moreira, suportando-se nas palavras anteriormente ditas por Hélder Pacheco, constatou "que hoje os tempos são outros" e que também não podem as associações e coletividades do Porto "exigir que a Câmara chegue a todo o lado".



Se é verdade que não se trata de "um Plano Marshall para o associativismo", não menos verdade é que, pela primeira vez, o Porto tem um "plano-chapéu" de apoio a coletividades e clubes não profissionais e sem fins lucrativos sediados na cidade.

"É o desabrochar de um fundo municipal. Se correr bem, pode ser um incentivo à participação pública de atos despojados de cidadania", declarou o presidente da Câmara do Porto.

Na conferência de imprensa, Hélder Pacheco fez uma viagem no tempo ao Porto do início do século XX, pujante no número de associações - "somava mais de 1.000" - para dizer que efetivamente "o mundo mudou, o país mudou e mudou a cidade".

Sem saudosismos que resvalassem para a expressão "antigamente é que era", o historiador constatou que "nenhum passado é melhor do que o presente, independentemente do culto da memória". Por esse motivo, hoje, a "classe média não se contenta com associações de cariz popular" e há que entender que as suas próprias finalidades se moldem àquilo que são as vivências de uma cidade cosmopolita.

De acordo com Hélder Pacheco, a crise do associativismo ficou sobretudo a dever-se aos cerca de 100 mil habitantes que a cidade perdeu durante décadas, no período da "desindustrialização, para além da influência da televisão, mídia e Internet", mas que agora o Porto começa, lentamente, a recuperar.

O PopUP - Fundo Municipal de Apoio ao Associativismo Popular é assim "a resposta da Câmara a uma das suas consciências cívicas", tanto mais que "uma parte da coesão social do 'ser tripeiro' assentava, precisamente, na dinâmica das associações", disse.

O presidente do júri deixou ainda uma observação aos futuros candidatos: "Que sejam realistas. Não estamos no Terreiro do Paço onde as contas não têm fundo", gracejou.

A vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, mostrou-se satisfeita pelo anúncio, afirmando que as "associações que ansiavam por poder concorrer" poderão "para a semana entregar os seus projetos, dando esperança a quem quer fazer alguma coisa e não consegue".

Informação sobre as candidaturas

O processo de candidatura considera "elegíveis para apoio coletividades e clubes não profissionais e sem fins lucrativos sediados no Porto que desenvolvam, pelo menos, uma das seguintes atividades: cultura, recreativa, desportiva ou social".

Como acrescentou hoje Rui Moreira, os processos deverão ser instruídos no Gabinete do Munícipe (Praça do General Humberto Delgado, 266), entre os dias 15 de abril e 31 de maio.

O apoio a cada uma das entidades cuja candidatura seja aprovada "não poderá exceder os 20 mil euros", exceto se os projetos versarem "construção ou intervenções de beneficiação e/ou remodelação das infraestruturas", casos em que o montante máximo "não poderá exceder os 40 mil euros". Por cada ano civil, cada entidade "apenas poderá apresentar uma candidatura".

Relativamente ao cronograma, o presidente da Câmara do Porto revelou que o júri deverá apresentar os resultados até ao dia 28 de junho. Depois disso, o Executivo municipal terá o mês de julho para avaliar as propostas de apoio dos jurados e, logo por essa altura, vai deliberar. O Fundo Municipal de Apoio ao Associativismo Popular será assim aplicado até ao final de 2019 pelas candidaturas selecionadas.