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Apoio a 186 associações da cidade procura resolver problemas de tesouraria
28-05-2020
A Linha de Apoio de Emergência às Associações do Porto, criada pela Câmara do Porto, vai apoiar 186 associações. Com um montante global de 150 mil euros disponíveis, cada uma das entidades receberá uma ajuda financeira entre os 755 e os 855 euros.

A medida, aprovada por unanimidade na reunião privada do Executivo Municipal, realizada no início desta semana, recebeu elogios dos vereadores da Oposição à celeridade do processo, que poderia ser moroso por envolver quase duas centenas de associações da cidade.

Na sessão realizada por videoconferência, o vereador socialista Manuel Pizarro quis saudar "os vereadores envolvidos e os serviços por terem procedido de forma tão diligente. Ainda que as regras tenham sido simplificadas, quero deixa o meu elogio à forma como todos os envolvidos lidaram com isto", sublinhou.

Também a vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, mostrou-se "satisfeita com a rápida resposta dada no tratamento deste processo", ressalvando que agora é da "máxima urgência" que a verba chegue rapidamente às associações, porque "embora seja pequena é útil" face às grandes dificuldades de tesouraria que enfrentam, assinalou.

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, deixou a garantia de que o pagamento será processado após a publicação do edital.

Na sequência da aprovação da Linha de Apoio de Emergência às Associações do Porto, em reunião de Câmara no final do mês de abril, e decorrido de candidaturas, a autarquia revelou que foram admitidas 186 associações, e que deste número resultou um valor remanescente de 47.700 euros, do total dos 150.000 euros disponibilizados para este fim.

Neste caso, as normas para a atribuição do apoio financeiro às associações preveem que se os pedidos não esgotarem o montante global, "o Município poderá decidir reajustar proporcionalmente o valor de financiamento". Tendo sido feito esse ajuste, registou-se um acréscimo ao valor base de 255 euros, clarifica a proposta de Rui Moreira que foi votada por unanimidade.

Assim, das 186 entidades que foram admitidas, vão receber 855 euros as associações com sede própria ou arrendada e 755 euros serão atribuídos às associações cuja sede foi cedida pelo Município do Porto, com contrato a qualquer título, ou por outra entidade, sem encargo de renda.

A criação desta medida surgiu no contexto de excecionalidade do momento que vivemos, devido à pandemia, considerando que muitas das associações se confrontam com graves dificuldades de tesouraria para liquidar os compromissos com as despesas correntes

Foram elegíveis no processo todas as despesas de funcionamento, como renda ou encargos equivalentes com imóveis, e despesas de água, luz, gás ou outros gastos em bens e serviços consumidos no ano corrente.