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AM aprova sem reservas cedência do direito de superfície ao Académico
12-03-2019

A Assembleia Municipal autorizou que o Município do Porto celebre com o Académico Futebol Clube um contrato de constituição de direito de superfície sobre o imóvel onde tem a sua sede, por um período de 50 anos. Esta cedência vai permitir que o centenário clube, onde treinam mais de 700 crianças e jovens, possa investir na requalificação das suas infraestruturas e, inclusive, crie novas valências.


A proposta, que foi votada por unanimidade em reunião de Executivo municipal, arrancou também elogios dos deputados municipais.


Com a aprovação do direito de superfície sobre um imóvel municipal onde o Académico tem sede há mais de 90 anos, será possível ao clube "constituir as garantias necessárias para o financiamento das obras a promover", refere o documento assinado pela vereadora com o pelouro da Juventude e Desporto, Catarina Araújo.

Na sessão, o deputado independente José Manuel Carvalho teve a intervenção mais entusiasta. Conhecedor do processo, explicou que esta era uma pretensão antiga do clube, "que teve início em 2002", portanto há mais de 15 anos.

Já nessa altura, as instalações reclamavam obras, mas devido aos encargos avultados que as mesmas exigiam ponderou-se uma candidatura a fundos comunitários. Acontece que, como explicou o também presidente da Junta de Freguesia do Bonfim, "o Académico era inquilino da Santa Casa da Misericórdia do Porto" e, por esse motivo, não tinha possibilidade de recurso a esse quadro comunitário, "porque não obteria, certamente, da Santa Casa condições para o fazer".

Entendeu assim o Académico que o parceiro ideal seria a Câmara do Porto mas, para que isso pudesse acontecer, "teria de realizar-se uma permuta de terrenos". O Município, como continuou a narrar José Manuel Carvalho, acolheu positivamente a ideia, a par da Santa Casa da Misericórdia do Porto.

Em fevereiro de 2005, foi finalmente firmado o acordo entre as duas instituições, "no sentido de se encontrar a forma da permuta desses terrenos".

Neste longo processo, a Santa Casa da Misericórdia do Porto sugeriu "que a Câmara poderia doar um terreno na Prelada em troca do terreno do Académico".

Mas, na negociação, "chegou-se à conclusão de que o terreno da Prelada era bastante mais valioso do que aquele que representava o terreno do clube".

Por essa razão, a autarquia apresentou uma contraproposta, aceitando a permuta do terreno da Prelada se, além do terreno do Académico, a Santa Casa incluísse o terreno do Estrela e Vigorosa Sport.

Fechou-se, então, o acordo final sob esta forma no final de 2011. Classificando este processo "de extremamente moroso", o deputado assinalou que foi preciso passar "por dois mesários da Santa Casa da Misericórdia do Porto, três bispos e, por acaso, só um presidente da Câmara". Pelo que concluiu que para o centenário clube, cujos dirigentes compareceram nesta sessão da Assembleia Municipal, este dia será recordado "como um marco" na sua história. 

Não havendo hoje fundos comunitários disponíveis para o fim que o Académico pretende, a cedência do direito de superfície, pelo período de 50 anos, irá permitir ao clube realizar as remodelações que pretende, com recurso a investimento bancário. Recorde-se também que, nos últimos anos, o Município tem investido em obras nos pavilhões que também são municipais.

Fundado há 108 anos, o Académico Futebol Clube tem, atualmente, cerca de 700 crianças e jovens a praticar desporto, inscritos em competição oficial. A nível nacional é o clube que detém "o maior número de atletas de competição feminina". No seu historial é ainda uma das instituições desportivas com mais internacionalizações de atletas e medalhas obtidas.