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Destaques

Águas do Porto com novo procedimento para licenciar redes públicas
03-01-2020
A empresa municipal Águas do Porto atualizou o procedimento de licenciamento de projetos de redes públicas de Abastecimento de Água, Drenagem de Águas Residuais e Pluviais para operações de loteamento / obras de urbanização.

As alterações passaram pela revisão dos procedimentos, regras e normas a adotar na elaboração dos projetos, bem como na definição dos elementos instrutórios dos mesmos na fase de licenciamento, mantendo-se porém a sua submissão na Águas do Porto, E.M. de acordo com o modelo atual (entrega presencial nos balcões de atendimento).

Ainda neste âmbito, e sendo fase subsequente à apreciação dos projetos por parte da Águas do Porto, foram também revistos os procedimento, regras e normas para o acompanhamento das obras nas redes públicas para operações de loteamento / obras de urbanização.

No site da Águas do Porto, dentro do menu "Cliente", na área de Licenciamento de Redes Públicas, encontram-se o guião de elaboração de projeto e instrução para licenciamento, o guião de acompanhamento de obra, os documentos de consulta para apoio na elaboração do projeto e os novos modelos de requerimentos a utilizar.

O novo procedimento está em vigor desde o dia 1 de janeiro de 2020, aplicando-se a todos os projetos entregues após esta data, bem como a todas as obras a iniciar após a mesma.