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Destaques

Agentes culturais querem revisão do concurso de financiamento da DGArtes
03-04-2018

A ideia de que não basta sequer aumentar as dotações financeiras à Cultura, mas antes rever todo o processo e lançar um novo concurso, foi a certeza que pôs de acordo os agentes culturais do teatro, dança, música e outras expressões, de uma forma praticamente inédita que juntou tanto os beneficiados como os excluídos da dotação governamental, esta manhã na reunião que Rui Moreira convocou para o Teatro Rivoli.


Foi um momento inédito a que a cidade pôde assistir e, por diversas vezes, referido por vários artistas ao longo do encontro. Pela primeira vez, e partindo de uma convocatória municipal, 66 agentes culturais - aqueles que já estão elegíveis para o financiamento do Programa de Apoio Sustentado 2018-2021, da Direção-Geral das Artes, bem como os que não foram contemplados pelos resultados provisórios, que partirão agora para a audiência de interessados - juntaram-se no Rivoli para debater questões de financiamento estatal às suas estruturas.


Do encontro, resultou uma posição consensualizada, já divulgada pelo Porto., que indica que o financiamento disponível, mesmo com o reforço orçamental já anunciado pelo Ministério da Cultura, permanece insuficiente.


Além disso, há uma questão de equidade territorial que, contrariamente ao anunciado no concurso, não é respeitada. Com recurso a gráficos, o presidente da Câmara do Porto desmontou, no palco do Rivoli, a teoria da "coesão territorial" que serviu de justificativo ao Programa de Apoio Sustentado 2018-2021. De resto, Rui Moreira já alertou para esta situação em carta que entregou em mãos ao ministro da Cultura (ver anexo).


"Este concurso tem um pecado original. Não só chega tarde como é mal concebido. Tem erros de conceção na distribuição regional e no cálculo por número de habitantes. A região Norte é mais uma vez prejudicada. Se é um instrumento de coesão não se compreende que haja valores tão díspares que beneficiam a cidade de Lisboa", afirmou Rui Moreira.


Esta dimensão do problema mereceu a concordância de todos os participantes que salientaram ter a reunião constituído um marco da "luta solidária" por uma reivindicação justa.


Há também na forma deste concurso outro problema: "confunde o que são estruturas independentes com outras instituições que são quase Estado", considerou o edil. E, como explicou, existem pelo país teatros municipais "que se organizam através de associações canibalizando as verbas disponíveis".


Mais do que referir que estruturas históricas como o TEP (Teatro Experimental do Porto), Circolando, FIMP (Festival Internacional de Marionetas do Porto) e FITEI (Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica) não foram consideradas elegíveis e/ou apoiadas, há que repensar todo o modelo concursal. De acordo com o autarca, conclui-se que "não chega apenas a correção de verbas generosas, anunciada pelo primeiro-ministro. Vamos falar com o Governo a dar nota da vontade que a Câmara do Porto e estas estruturas têm para colaborar na feitura de um novo concurso que, de alguma maneira, corrija estes erros que não são apontados apenas por nós".


Sensível às dificuldades financeiras que as estruturas culturais estão a viver, também fruto de um ano e meio do atraso no concurso, Rui Moreira admitiu que tudo fará para, "no imediato, em situação de transição, contribuir para que não fechem as portas".


Assim, este mosaico cultural encontrou no Rivoli o conforto municipal que já tem vindo a transformar completamente o setor na cidade, nos últimos quatro anos. Rui Moreira admitiu mesmo prever novas medidas no próximo orçamento da Câmara do Porto. Mas sublinhou que tais estímulos não podem servir de pretexto para o Governo baixar as dotações à Cultura na cidade a partir do orçamento de Estado.