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"A fórmula está inventada: precisamos de uma regionalização política"
01-02-2019

O presidente da Câmara do Porto voltou ontem à noite a defender no Jornal 2 , da RTP2, que os partidos políticos devem regressar ao debate da regionalização. "Se estão todos de acordo que o país está hoje mais centralista, vamos lá de uma vez por todas perceber que isto não se resolve com medidas administrativas, resolve-se ao nível da política". 


Rui Moreira, que falava ao lado de Miguel Gomes, autarca de Caminha e presidente do Conselho Regional do Norte, lamentou novamente a forma como o processo de descentralização se desencadeou. "Aquilo que parecia ser uma descentralização, afinal não é coisa nenhuma. Passou a ser uma tarefização de funções menores".

Por isso, entende, só resta uma solução para que os municípios possam ter poder de decisão política em várias matérias. "Já percebemos que pelo caminho tivemos uma discussão que pode ser útil no futuro. De facto, temos de avançar é para a regionalização", declarou.

Depois de há 20 anos ter vencido o "não" no referendo, "o país ficou mais centralista". Neste aspeto, os autarcas de Porto e Caminha estão plenamente de acordo, notaram durante a conversa com o jornalista João Fernando Ramos.

"Se o ministro Eduardo Cabrita concorda, se o primeiro-ministro António Costa concorda, creio que Rui Rio também há-de concordar, se toda a gente concorda, então é altura de os partidos políticos nos dizerem: vamos ou não vamos avançar para a regionalização?", desafiou Rui Moreira.

Miguel Gomes, eleito pelo PS, também entende, como o presidente da Câmara do Porto, que está na altura de ter uma voz a nível regional "que sintetize as nossas posições". E, lamentando que o processo da descentralização não tenha decorrido "da forma que todos desejávamos", disse aguardar que os partidos coloquem o debate da regionalização na agenda, depois das eleições europeias marcadas para maio.

Para Rui Moreira, há contudo um aspeto que não pode passar ao lado: "A ideia de que os autarcas vão ter que ficar com todas as competências em 2021 é péssima. Também aqui há falta de respeito pelos presidentes de câmara. Ao menos dissessem em 2022, porque vão haver eleições autárquicas em 2021", concluiu.