Este website usa cookies. Ao continuar a navegar no nosso website está a consentir a utilização de cookies. Aceitar
o portal de notícias do Porto.

Destaques

A cidade está devidamente preparada para aplicar a taxa turística que entra em vigor daqui a uma semana
22-02-2018

A precisamente sete dias do arranque da taxa turística na cidade, ficou hoje definido um importante acordo de parceria entre a Câmara do Porto e a Airbnb, principal operadora de alojamento local no território. A proposta, aprovada em reunião de Executivo municipal, esta manhã, assenta que a entidade assumirá a cobrança e a entrega da taxa turística à autarquia, trimestralmente, libertando dessa função os anfitriões. Desde que a taxa foi aprovada, no final do ano anterior, o Município tem vindo a desenvolver um plano de comunicação integrado, preparando a cidade e os turistas para a sua chegada.


Segundo o acordo estabelecido entre em duas entidades e aprovado pelo Executivo da Câmara, apenas com a abstenção da CDU, a plataforma internacional de alojamento Airbnb assume, voluntariamente, o compromisso de cobrar a taxa turística das reservas que intermediar no Porto, para depois devolver, numa base trimestral, o montante devido ao Município.

Considerando que dos cerca de 4.969 operadores de alojamento local identificados em 10 de janeiro na cidade do Porto, há 4700 que estão registados no Airbnb, a solução agora encontrada vai permitir à esmagadora maioria dos anfitriões a dispensa da cobrança de forma direta, já que ela passa a ser executada no próprio ato da reserva pelos hóspedes.

Todavia, nas regras de gerais de funcionamento e de organização da coleta da taxa expressas no documento, fica assente que a mesma não desresponsabiliza os "anfitriões do registo e cadastro da propriedade na plataforma eletrónica, nem a de apresentação do documento de declaração de entrega da taxa turística, onde deverá constar a informação das dormidas que foram efetuadas através dessa plataforma", que continua a ser obrigatório.

Na verdade, medida semelhante já foi adotada por cidades como Paris, Amesterdão e Lisboa. Aliás, esta manhã, Rui Moreira deixou assente que o modelo adotado em Lisboa pareceu-lhe o melhor e manifestou que não tinha qualquer pudor em "copiar coisas bem-feitas".
Embora não esteja previsto neste acordo a distinção das situações de exceção previstas no regulamento municipal da taxa turística, fica salvaguardo no documento que, "se o hóspede solicitar o reembolso de taxas turísticas cobradas pela plataforma", deverá apresentar a informação que corrobore o seu pedido, solicitando diretamente o reembolso à Câmara do Porto.

PLANO DE COMUNICAÇÃO ESCLARECE APLICAÇÃO E FINALIDADE DA TAXA TURÍSTICA

Já no início de fevereiro, o Município do Porto criou a plataforma para a aplicação da taxa turística, desenvolvendo para o efeito um plano de comunicação integrado em vários meios e suportes. Para além da divulgação feita através do portal Porto., o próprio micro-site foi concebido com informação detalhada em formato FAQ, não só dirigida aos empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local da cidade - que têm, obrigatoriamente, de se registar e tratar da respetiva credenciação até dia 28 de fevereiro -, mas também aos turistas nacionais e internacionais. Adicionalmente, a plataforma tem disponível para consulta o regulamento e o Manual de Utilização sobre a taxa turística.

Foram ainda distribuídos flyers por todos os empreendimentos turísticos do Porto, produzidos em quatro línguas (português, inglês, espanhol e francês), e desenvolvidos spots informativos colocados em plasmas, nas entradas da cidade, e em publicidade em táxis. Os meios de comunicação também difundiram amplamente a mensagem veiculada pela Câmara do Porto, pelo que não se esperam surpresas nem desconhecimento na matéria quando a taxa turística, no valor de dois euros por noite, começar a ser cobrada daqui a uma semana.

Recorde-se que taxa turística é paga até um máximo de sete noites seguidas, independentemente da reserva (presencial, analógica ou via digital). Ficam isentos menores de 13 anos e ainda hóspedes cuja estadia seja motivada "por tratamentos médicos, estendendo-se esta não sujeição a um acompanhante", bem como hóspedes com incapacidade igual ou superior a 60%.

Mitigar a "pegada turística" é, precisamente, o principal desiderato subjacente a esta medida, considerando que, nos últimos anos, o turismo na cidade do Porto atingiu dígitos nunca antes vistos. Por Rui Moreira, foram definidas três áreas-chave para o investimento que advier desta receita: habitação, ambiente e mobilidade.