Política

Sessão Ordinária da Assembleia para as 21 horas, do dia 26 de fevereiro de 2018, a realizar na Sala das Sessões do Edifício dos Paços do Concelho

Miguel Pereira Leite, Presidente da Assembleia Municipal do Porto, em cumprimento das normas legais e regimentais aplicáveis, faz saber que convocou uma Sessão Ordinária da Assembleia para as 21 horas, do dia 26 de fevereiro de 2018, a realizar na Sala das Sessões do Edifício dos Paços do Concelho. 

ORDEM DE TRABALHOS

A Sessão Ordinária da Assembleia Municipal do Porto convocada para o próximo dia 26 de fevereiro de 2018, às 21h00, terá a seguinte ordem de trabalhos:

1.Eleição de novo membro da Comissão Executiva Metropolitana

2.Votação da designação do Júri de recrutamento dos cargos de direção superior de 1º grau, cargos de direção intermédia de 1º, 2º e 3º grau ou inferior.

3.Aprovação do aditamento n.º 2 ao contrato de reabilitação de património imobiliário municipal, celebrado entre o Município do Porto e a Domus Social

4.Aprovação de compromissos plurianuais da Domus Social, EM

5.Autorização do contrato de cedência temporária de terreno municipal sito na Rua de Guerra Junqueiro, à Associação de Moradores da Zona do Campo Alegre

6.Autorização da aquisição de prédio sito na Rua Fonte do Outeiro (parcela 39), tendo em vista a implementação do Complexo Desportivo do Outeiro

7.Aprovação da isenção de pagamento de taxas que se mostrem devidas pela colocação de suportes publicitários e da minuta de contrato à Cinema Novo, CRL para produção da 38ª. Edição do Festival Internacional de Cinema do Porto - Fantasporto 2018

8.Aprovação da isenção do pagamento das taxas que se mostrarem devidas no decurso da produção da longa metragem "SNU", à produtora Sky Dreams Entertainment, Lda., no montante máximo de 2.750€, e da minuta de contrato

9.Apreciação da informação do Senhor Presidente da Câmara acerca da atividade do Município, bem como da situação financeira do mesmo, nos termos do disposto na alínea c) do nº. 2 do artº. 25º. do Anexo I, à Lei nº. 75/2013, de 12 de setembro

Data

Data

  • 26 de fevereiro de 2018

    21:00 - 23:45

    seg, ter, qua, qui, sex, sab, dom