Sessão Extraordinária da Assembleia para as 21 horas, do dia 20 de dezembro de 2018, a realizar na Sala das Sessões do Edifício dos Paços do Concelho
Miguel Pereira Leite, Presidente da Assembleia Municipal do Porto, em cumprimento das normas legais e regimentais aplicáveis, faz saber que convocou uma Sessão Extraordinária da Assembleia para as 21 horas, do dia 20 de dezembro de 2018, a realizar na Sala das Sessões do Edifício dos Paços do Concelho.
ORDEM DE TRABALHOS
1 - Deliberação sobre os compromissos plurianuais da Domus Social, EM.
2 - Deliberação sobre o contrato-programa a celebrar com a Domus Social, E.M. para o ano de 2019.
3 - Deliberação sobre as condições a vigorar no novo contrato de arrendamento a celebrar com Fundo de Investimento Imobiliário Especial Porto D´Ouro.
4 - Deliberação sobre isenção do pagamento das taxas devidas pelo Instituto de Pernambuco.
5 - Deliberação sobre a extensão do prazo do direito de superfície constituído a favor da UCP - Universidade Católica Portuguesa e sobre a autorização de cessão da posição contratual da UCP ao IPP - Instituto Politécnico do Porto.
6 - Apreciação do Relatório da Comissão Eventual para a sindicância da legalidade e oportunidade da atuação dos órgãos e dos serviços municipais no âmbito do processo administrativo que conduziu ao licenciamento e execução do projeto urbanístico atualmente em curso junto à escarpa da Arrábida.
Data
20 de dezembro de 2018
21:00 - 23:45
seg, ter, qua, qui, sex, sab, dom