Política

Sessão Extraordinária da Assembleia para as 21 horas, do dia 19 de março de 2018, a realizar na Sala das Sessões do Edifício dos Paços do Concelho

Miguel Pereira Leite, Presidente da Assembleia Municipal do Porto, em cumprimento das normas legais e regimentais aplicáveis, faz saber que convocou uma Sessão Extraordinária da Assembleia para as 21 horas, do dia 19 de março de 2018, a realizar na Sala das Sessões do Edifício dos Paços do Concelho.

ORDEM DE TRABALHOS

A Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal do Porto convocada para o próximo dia 19 de março de 2018, às 21h00, terá a seguinte ordem de trabalhos:

1.Nomeação de um representante da Assembleia Municipal para o Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto V - Porto Ocidental.

2.Nomeação de um representante da Assembleia Municipal para o Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VI - Porto Oriental.

3.Aprovação da celebração do Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Secundária Alexandre Herculano - Porto.

4.Decisão sobre a avocação de todas as competências do Município que se encontram delegadas na Porto Vivo, SRU.

5.Deliberação sobre isenção do pagamento das taxas à Liga dos Combatentes devidas pela emissão do alvará de licenciamento de obras a emitir no âmbito do processo de licenciamento n.º 135278/16/CMP.

6.Deliberação sobre autorização para celebração do contrato de constituição do direito de superfície - Associação Somos Nós.

7.Aprovação da delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Lordelo do Ouro.

8.Aprovação da delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Corujeira.

9.Aprovação da delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Baixa.

10.Aprovação da delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Massarelos.

11.Aprovação da delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Bonfim.

12.Aprovação da delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Lapa.

Data

Data

  • 19 de março de 2018

    21:00 - 23:45

    seg, ter, qua, qui, sex, sab, dom