Política

Sessão Extraordinária da Assembleia para as 21 horas, do dia 1 de outubro de 2018, a realizar na Sala das Sessões do Edifício dos Paços do Concelho

Em cumprimento das normas legais e regimentais aplicáveis, Miguel Pereira Leite, Presidente da Assembleia Municipal do Porto faz saber que convocou uma Sessão Extraordinária da Assembleia para as 21h00, do dia 01 de outubro de 2018, a realizar na Sala das Sessões do Edifício dos Paços do Concelho. 

As inscrições para a participação e/ou intervenção do público na reunião deverão realizar-se presencialmente no próprio dia, entre as 9h e as 17h, na Receção do Gabinete do Munícipe.

ORDEM DE TRABALHOS

A Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal do Porto convocada para o próximo dia 1 de outubro de 2018, às 21h00, terá a seguinte ordem de trabalhos:

1.Deliberação sobre a concessão da Exploração dos Lugares de Estacionamento Pago na Via Pública na Zona Ocidental da Cidade do Porto.

2.Deliberação sobre a aprovação de compromissos plurianuais da Domus Social, EM.

3.Deliberação sobre a decisão de contratar serviços de promoção, acolhimento e comercialização turística à Associação de Turismo do Porto.

4.Deliberação sobre a alteração ao contrato de constituição do direito de superfície com a Merlin Entertainments (Sea Life Porto).

5.Deliberação sobre a desafetação de uma parcela de terreno do domínio público municipal, sita na Rua das Acácias.

6.Deliberação sobre a constituição de comissão eventual para sindicância da legalidade e oportunidade da atuação dos órgãos e dos serviços municipais no âmbito do processo administrativo que conduziu ao licenciamento e execução do projeto urbanístico atualmente em curso junto à escarpa da Arrábida.

Data

Data

  • 1 de outubro de 2018

    21:00 - 23:45

    seg, ter, qua, qui, sex, sab, dom