Reunião da Assembleia Municipal do Porto, para dia 21 de maio de 2018, às 21h00, a realizar na Sala das Sessões do Edifício dos Paços do Concelho
Em cumprimento das normas legais e regimentais aplicáveis, Miguel Pereira Leite, Presidente da Assembleia Municipal do Porto, convoca uma Reunião da Assembleia Municipal do Porto, para dia 21 de maio de 2018, às 21h00, a realizar na Sala das Sessões do Edifício dos Paços do Concelho.
ORDEM DE TRABALHOS
A Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal do Porto convocada para o próximo dia 21 de maio de 2018, às 21h00, terá a seguinte ordem de trabalhos:
1.Deliberação sobre Adesão do Município do Porto à "Aliança para a Descarbonização dos Transportes (TDA)".
2.Alteração às Normas Regulamentares - Zonas de Estacionamento de Duração Limitada e Parques Privativos.
3.Alteração às Normas Regulamentares - Zonas de Acesso Automóvel Condicionado da cidade do Porto.
4.Aprovação do Relatório Final de Liquidação da FDSP - Fundação para o Desenvolvimento Social do Porto, FP, em Liquidação.
5.Deliberação sobre Isenção do pagamento das taxas à Associação dos Doentes Renais do Norte de Portugal devidas pela renovação das licenças n.º 2013007118 e 2013007119, nos anos 2018 a 2021.
6.Deliberação sobre Concessão de apoios à produtora Lightbox - Comunicação Audiovisual, Lda. na realização da longa-metragem "SEFARAD", que irá decorrer no Porto.
7.Deliberação sobre Aquisição em direito de preferência do imóvel sito na Rua Entre Quintas, n.º 20.
8.Deliberação sobre a Desafetação da uma parcela de terreno do domínio público municipal, sita na Rua do Castelo de Lanhoso.
9.Deliberação sobre a Desafetação de uma parcela de terreno do domínio público municipal, sita na Rua do Castelo de Faria, 129.
10.Deliberação sobre a Desafetação de uma parcela de terreno do domínio público municipal, sita na Rua do Engenheiro Carlos Amarante.
Data
21 de maio de 2018
21:00 - 23:45
seg, ter, qua, qui, sex, sab, dom