Política

Reunião da Assembleia Municipal do Porto, para dia 21 de maio de 2018, às 21h00, a realizar na Sala das Sessões do Edifício dos Paços do Concelho

Em cumprimento das normas legais e regimentais aplicáveis, Miguel Pereira Leite, Presidente da Assembleia Municipal do Porto, convoca uma Reunião da Assembleia Municipal do Porto, para dia 21 de maio de 2018, às 21h00, a realizar na Sala das Sessões do Edifício dos Paços do Concelho.

ORDEM DE TRABALHOS

A Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal do Porto convocada para o próximo dia 21 de maio de 2018, às 21h00, terá a seguinte ordem de trabalhos:

1.Deliberação sobre Adesão do Município do Porto à "Aliança para a Descarbonização dos Transportes (TDA)".

2.Alteração às Normas Regulamentares - Zonas de Estacionamento de Duração Limitada e Parques Privativos.

3.Alteração às Normas Regulamentares - Zonas de Acesso Automóvel Condicionado da cidade do Porto.

4.Aprovação do Relatório Final de Liquidação da FDSP - Fundação para o Desenvolvimento Social do Porto, FP, em Liquidação.

5.Deliberação sobre Isenção do pagamento das taxas à Associação dos Doentes Renais do Norte de Portugal devidas pela renovação das licenças n.º 2013007118 e 2013007119, nos anos 2018 a 2021.

6.Deliberação sobre Concessão de apoios à produtora Lightbox - Comunicação Audiovisual, Lda. na realização da longa-metragem "SEFARAD", que irá decorrer no Porto.

7.Deliberação sobre Aquisição em direito de preferência do imóvel sito na Rua Entre Quintas, n.º 20.

8.Deliberação sobre a Desafetação da uma parcela de terreno do domínio público municipal, sita na Rua do Castelo de Lanhoso.

9.Deliberação sobre a Desafetação de uma parcela de terreno do domínio público municipal, sita na Rua do Castelo de Faria, 129.

10.Deliberação sobre a Desafetação de uma parcela de terreno do domínio público municipal, sita na Rua do Engenheiro Carlos Amarante.

Data

Data

  • 21 de maio de 2018

    21:00 - 23:45

    seg, ter, qua, qui, sex, sab, dom


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