Política

Continuação da Sessão ordinária do dia 11 de dezembro e Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (18 de dezembro de 2017)

Miguel Nogueira

Convocatória para a continuação da sessão ordinária da Assembleia Municipal do dia 11 de dezembro, a realizar no dia 18 de dezembro, pelas 21 horas, e convocatória para a sessão extraordinária a realizar no mesmo dia, pelas 22,30 horas, ambas na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho. 

Adenda

ORDEM DE TRABALHOS

A Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal do Porto convocada para o próximo dia 18 de dezembro de 2017, pelas 22h30, terá a seguinte ordem de trabalhos:

1.Renovação da ratificação do contrato de transmissão do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IHRU, I.P. para o Município do Porto das ações por aquele detidas na Porto Vivo, SRU, celebrado em 5 de outubro de 2015.

2.Renovação da ratificação do Contrato Programa outorgado entre o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IHRU, I.P, o Município do Porto e a PORTO VIVO, SRU, em 5 de outubro de 2015.

3.Contratos-Programa (i.) de Gestão de Resíduos Urbanos e (ii.) de limpeza do espaço público, a celebrar entre o Município do Porto e a Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E.M., S.A.

4.Ratificação da atualização tarifária do serviço de gestão de resíduos urbanos para 2018, proposta pela Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E.M., S.A.

5.Decisão de contratar a aquisição de serviços de acolhimento e comercialização turística, através de ajuste direto critério material.

6.Celebração do contrato de cedência de utilização do Complexo Desportivo Monte Aventino.

7.Designação do fiscal único na Empresa Municipal Porto Lazer, EM.

8.Designação do fiscal único na Empresa Municipal Go Porto, EM.

9.Designação do fiscal único na Empresa Municipal de Ambiente do Porto, EM, S.A. (EMAP).

10.Designação do fiscal único na Empresa Municipal Domus Social, EM.

11.Designação do fiscal único na Empresa Municipal Águas do Porto, EM.

12.Regulamento da Taxa Municipal Turística.

Data

Data

  • 18 de dezembro de 2017

    21:00 - 22:30

    seg, ter, qua, qui, sex, sab, dom

  • 18 de dezembro de 2017

    22:30 - 23:45

    seg, ter, qua, qui, sex, sab, dom