A Sessão Ordinária da Assembleia Municipal do Porto no dia 11 de dezembro de 2017, pelas 21h00.
Miguel Nogueira
ORDEM DE TRABALHOS
A Sessão Ordinária da Assembleia Municipal do Porto convocada para o próximo dia 11 de dezembro de 2017, pelas 21h00, terá a seguinte ordem de trabalhos:
1.Fixação da Taxa de IMI para 2017.
2.Fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem para o ano de 2018.
3.Fixação da participação do Município do Porto no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na respetiva circunscrição territorial, relativa aos rendimentos 2018.
4.Lançamento da derrama para o ano 2017.
5.Aprovação dos documentos previsionais de gestão para o ano de 2018.
6.Alteração da estrutura orgânica interna da Câmara Municipal do Porto.
7.Aprovação do contrato-programa GO Porto para o triénio 2018-2020.
8.Listas dos candidatos para o exercício do cargo de juiz social no Tribunal de Família e Menores do Porto, no biénio 2017-2019.
9.Apreciação da informação do Senhor Presidente da Câmara acerca da atividade do Município, bem como da situação financeira do mesmo, nos termos do disposto na alínea c) do nº. 2 do artº. 25º. do Anexo I, à Lei nº. 75/2013, de 12 de setembro.
Porto, 5 de dezembro de 2017.
O Presidente da Assembleia Municipal,
(Miguel Pereira Leite)
Data
11 de dezembro de 2017
21:00 - 23:00
seg, ter, qua, qui, sex, sab, dom